Os interessados devem acessar o site da EMTU na opção Passe Escolar para preenchimento do formulário
Alunos e professores que pretendem requisitar o Passe Livre Escolar ou o Meia Tarifa do transporte metropolitano já podem preencher os formulários de solicitação no site da EMTU. As vendas dos créditos eletrônicos para quem tiver a solicitação aprovada pelo site serão iniciadas a partir de 1º de fevereiro. A liberação do banco de dados 2024 para as escolas atualizarem o cadastro de estudantes e professores no Portal Parceiros da EMTU ocorreu em 2 de janeiro. Na Região Metropolitana de Campinas (RMC) foram emitidos, em 2023, um total de 2.072 Passes Livres e 2.239 Meias Tarifas, de acordo com dados da EMTU. Ao todo, considerando as cinco regiões metropolitanas paulistas, foram emitidos 83.114 passes escolares.
O regulamento do Passe Escolar foi revisado para orientações aos estudantes e professores, com novo visual no preenchimento do formulário de solicitação do passe. É possível digitar somente o número da linha, simplificando a forma de optar pelo trajeto da residência à escola. Antes era necessário selecionar a empresa e depois a linha.
Para quem está classificado na categoria de “baixa renda”, o preenchimento e envio da documentação também ficou mais objetivo, pois a remessa das comprovações será por integrante familiar. O valor da tarifa-piso é de R$, 3,80.
QUEM TEM DIREITO
O Passe Livre Escolar isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior de escolas públicas do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional (R$ 2.118,00), ou receber bolsas como Fies, Prouni, cotas sociais. O estudante que não tiver direito à gratuidade total pode solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Já o professor pode requisitar a Meia Tarifa se residir em um município e lecionar em outro na região metropolitana.
COMO SOLICITAR
Para solicitar os benefícios, o primeiro passo é a instituição de ensino registrada junto à EMTU fazer o cadastramento do aluno ou professor no Portal Parceiros-Instituição de Ensino-EMTU/SP, de acesso exclusivo da escola. Depois desse registro, o interessado deverá acessar o site da EMTU na opção Passe Escolar para preenchimento do formulário, envio de documentos digitalizados previamente, impressão e pagamento da taxa do boleto no valor correspondente a R$ 26,60. A liberação do benefício dependerá da análise e aprovação da documentação e do trajeto realizado.
