Texto aguarda sanção do prefeito para virar lei
A Câmara Municipal de Paulínia aprovou em segunda discussão, na última terça-feira (1º de outubro), proposta para implantar a Política de Combate à Violência nas escolas da rede pública municipal. Para virar lei, o projeto aguarda sanção do prefeito.
O Projeto de Lei 57/2019, do vereador José Soares (PRB), estabelece a adoção de medidas – por parte do Poder Público Municipal – para criar ambientes escolares seguros, com uso de detectores de metais nos acessos das escolas; projetos pedagógicos nos locais com índices altos de violência; campanhas educativas e capacitação dos professores, “sempre que possível”.
O texto ainda obriga a prefeitura a identificar quais escolas têm o maior número de casos violentos, as principais causas e o perfil das vítimas e dos agressores, por exemplo. Os dados devem basear ações, estudos e políticas de prevenção.
Em todo o mundo, metade dos estudantes entre 13 e 15 anos de idade – cerca de 150 milhões de jovens – já foram vítimas de violência por parte de seus colegas. As agressões aconteceram dentro e fora do ambiente escolar. É o que revela um relatório divulgado em agosto de 2018 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Na faixa etária analisada, pouco mais de um em cada três alunos sofre bullying. De acordo com a agência da ONU, a mesma proporção está envolvida em brigas corporais.
