Projeto, de autoria do executivo, estipula contrato administrativo de dez anos
Após 14 anos de sua criação, o Theatro Municipal de Paulínia Paulo Gracindo deverá ser administrado pela iniciativa privada. Os vereadores aprovaram a concessão na última terça-feira (30), durante a 27ª Sessão Ordinária.
Segundo a Prefeitura, autora da proposta, a mudança permitirá que uma empresa especializada gerencie as ações, promova reformas necessárias e cuide dos serviços culturais. O contrato valerá por 10 anos, renovável por igual período. As regras serão publicadas no edital de licitação, depois que o projeto for sancionado.
Outra proposta da Prefeitura altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, com novos prazos para a efetivação da posse e exercício dos candidatos aprovados em concurso público. O objetivo, conforme o texto, é “dar celeridade ao procedimento de preenchimento das vagas de provimento efetivo, atendendo às necessidades em caso de vacância”.
