Foram 96 propostas votadas, enquanto os vereadores analisaram 47 entre janeiro e julho de 2020
A Câmara de Paulínia mais que dobrou a quantidade de projetos de lei aprovados no primeiro semestre de 2021, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 96 propostas votadas, enquanto os vereadores analisaram 47 entre janeiro e julho de 2020.
Mesmo considerando que as sessões legislativas foram suspensas no ano passado durante alguns meses, no início da pandemia da Covid-19, o número de projetos votados até agora também supera os 41 debatidos em Plenário no primeiro semestre de 2019.
Essas propostas deram origem a novas leis municipais, envolvendo temas como acessibilidade, educação, saúde e negócios (leia mais no quadro abaixo). Criam, por exemplo, programas de educação digital, de emprego para pessoas acima de 60 anos e também de incentivo a artistas locais.
Ainda obrigam lixeiras subterrâneas em novos loteamentos urbanos, determinam medidas para desburocratizar o serviço público e garantem o direito de que pessoas com deficiência física desembarquem dos ônibus fora dos pontos, após as 22h30.
Muitos projetos buscam mudanças na própria Câmara: troca de papel por sistema eletrônico, mais canais de comunicação com os cidadãos (incluindo início da Ouvidoria e Banco de Ideias), plano de metas a cada dois anos e planejamento para convocar estagiários.
No total, o Legislativo já soma 1.802 iniciativas neste ano, sendo 819 Indicações (sugestões à Prefeitura), 637 Requerimentos (cobrança de medidas ou informações) e 206 Moções (homenagens, apelos e manifestações de repúdio).
VOLTA DAS ATIVIDADES
A Câmara entrou em recesso no dia 7 de julho, depois de aprovar diretrizes para o Orçamento 2022 e reajuste salarial de R$ 1.000 para os servidores públicos do município. As sessões serão retomadas na próxima terça-feira (3/8), às 18h30.
