O índice acompanha a elevação na arrecadação prevista pelo governo Estado de São Paulo no Orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa
Os 20 municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) deverão ter aumento de 10,7% nos repasses da quota-parte dos impostos estaduais este ano em relação em 2022. O índice acompanha a elevação na arrecadação prevista pelo governo Estado de São Paulo no Orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa para 2023. Em 2022, as cidades receberam no total o valor recorde de R$ 5,48 bilhões, o que representou aumento médio de 12,61% em relação aos R$ 4,87 bilhões do ano anterior, de acordo dados divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento.
O crescimento médio da RMC no ano passado ficou abaixo do aumento de 16,4% obtido pelo governo estadual. Em 2022, o Orçamento foi de R$ 286,7 bilhões, contra os R$ 246,3 bilhões do ano anterior. Os repasses feitos para as cidades representam a quota-parte a que elas têm direito nos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Produtos Industrializados (IPI) de itens exportados e Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso.
O montante foi repassado para os caixas das prefeituras ao longo do ano passado, faltando apenas a última parcela do IPVA, com o valor a ser enviado sendo estimado na cota do mês de novembro. Historicamente, os valores são muito próximos. Na terça-feira, o governo estadual fez o último repasse do ICMS relativo à arrecadação referente aos dias 26 a 30 de dezembro. No total, os 645 municípios paulistas receberam R$ 610,32 milhões.
A soma das cinco parcelas de dezembro chegou a R$ 3,91 bilhões, maior valor transferido referente a 2022. As cidades da RMC abocanharam 8,9% do total, com o montante chegando a R$ 346,2 milhões. No ano passado, o valor depositado pela Secretaria da Fazenda para os municípios referente ao ICMS totalizou R$ 40,63 bilhões.
Desempenho
Os recursos entram no caixa das prefeituras e são destinados para cobrir todas as suas despesas, como salários dos servidores, despesas obrigatórias com educação, saúde e investimentos.
Fonte: Com informações da RAC
