Novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse que quer privatizar a Petrobras
Em seu primeiro pronunciamento após ser anunciado o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida afirmou na quarta-feira (11) que, com o aval do presidente Jair Bolsonaro (PL), vai pedir estudos para iniciar o processo de privatização da Petrobras e do pré-sal. Sachsida substitui Bento Albuquerque, que deixou o cargo após Bolsonaro atacar a Petrobras e o aumento nos preços dos combustíveis realizados pela estatal.
Nos postos, o diesel subiu 96% e a gasolina aumentou 67% no governo Bolsonaro, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Para especialistas ouvidos pelo UOL, porém, a privatização poderia fazer com que os preços dos combustíveis subissem ainda mais, e não o contrário. Apesar de o mercado brasileiro ser aberto à concorrência desde 1997, quando foi sancionada a chamada Lei do Petróleo, a Petrobras ainda é predominante em diversas áreas, como a de refino, por exemplo. Catorze das 18 refinarias do país pertencem à companhia, e as quatro restantes —Riograndense (RS), Manguinhos (RJ), Univen (SP) e Dax Oil (BA)— respondiam por apenas 1,4% da capacidade total do país em 2020, segundo último balanço disponível.
“Quando a empresa é monopolista, ela não tem a pressão da competição para colocar um preço que não seja muito alto. Se ela eventualmente exagerasse, um concorrente poderia puxar o preço dele para baixo, e aí ela seria obrigada a baixar também. Mas não é o que acontece, porque ela está praticamente sozinha”, afirma Virginia Parente, professora do IEE-USP (Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo).
Privatização não garante preço menor
Mesmo assim, continua Parente, privatizar a Petrobras não seria uma solução para baixar os preços dos combustíveis, mas apenas uma forma de isentar o governo da responsabilidade de atuar para controlar ou minimizar os impactos dessas altas.
“O risco de piorar [com a privatização] é muito grande porque você vai transferir o monopólio de algo que é do Estado para um monopólio privado, que vai ter uma pauta diferente da do governo”, diz. A gente tem que dar graças a Deus porque um dos sócios é o governo, que não deixa a Petrobras exagerar. Virgina Parente, do IEE-USP.
O professor Eustáquio de Castro, do Departamento de Química da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo), também acredita que a privatização não resolveria o problema dos preços. Ele argumenta que, apesar de o governo ser sócio majoritário da Petrobras, os ganhos e interesses dos demais acionistas —investidores brasileiros e estrangeiros— também precisam ser preservados, e a estes interessa que a empresa lucre o máximo possível.
“É até contraditório falar que, se privatizar a Petrobras, teremos redução nos preços dos combustíveis”, opina. “Como não há uma livre concorrência no setor de petróleo, seria a mesma coisa que passar de um monopólio de controle do Estado para um monopólio privado, o que seria até pior. Em países como França e Noruega, por exemplo, as empresas são estatais, talvez por conta disso daí [maior controle dos preços].”
Empresa dá lucro para o governo
Uma eventual necessidade de acumular recursos —ou capitalização— por parte do governo também não justificaria a privatização da Petrobras, segundo a advogada Glaucia Elaine de Paula, especialista em direito administrativo. Ela lembra que a companhia é muito lucrativa para a União, que só em dividendos recebeu R$ 38,1 bilhões em 2021, ano em que a Petrobras registrou lucro recorde de mais de R$ 106 bilhões.
“O que o governo precisa entender é que a Petrobras é uma empresa de economia mista, e não uma autarquia que está submetida à administração pública. A intenção está errada, e a privatização não seria a solução para o problema da alta dos combustíveis. Baixar artificialmente os preços seria só populismo, e ainda traria graves consequências econômicas para uma empresa que é, sim, muito boa”, afirma. Castro concorda. “É uma empresa que dá lucro para o Estado, então não vejo como desculpa para privatizar”, diz o professor da Ufes.
Além disso, na visão da advogada, a venda da Petrobras não teria apoio suficiente de todas as partes relevantes —acionistas, Congresso e população— para ser levada adiante. “A Petrobras é uma empresa muito bem vista pelos brasileiros. Acho que a privatização não teria apelo popular, nem na Câmara, nem no Senado. Do ponto de vista prático, não passaria nunca. Na vida real, não me parece possível privatizar a Petrobras. É só discurso, e o governo sabe disso. Não conseguiram privatizar nem os Correios ainda”, completa.
Fonte: UOL
