Ainda existe um grande desconforto quando o assunto é sexualidade na infância e na adolescência. Muitas famílias evitam o tema por medo, vergonha ou pela ideia de que falar sobre isso poderia incentivar comportamentos precoces. Mas o silêncio nunca protegeu ninguém. O que protege é informação adequada, diálogo e presença adulta responsável.
Conversar sobre sexualidade com crianças e adolescentes não significa antecipar conteúdos ou retirar a inocência. Significa ensinar, de forma respeitosa e adequada para cada faixa etária, sobre cuidado com o próprio corpo, limites, consentimento, respeito e proteção. Crianças que aprendem desde cedo que têm direito ao próprio corpo conseguem reconhecer situações inadequadas e pedir ajuda com mais segurança.
Esse diálogo se torna ainda mais necessário quando entendemos o que a lei brasileira define como estupro de vulnerável. O Código Penal, no artigo 217-A, estabelece que qualquer ato sexual com pessoa menor de 14 anos é crime. A legislação não considera possível o consentimento nessa idade, justamente porque crianças e pré-adolescentes ainda estão em desenvolvimento e não possuem maturidade emocional e psicológica para compreender plenamente esse tipo de relação.
Portanto, não se trata de opinião, cultura ou interpretação pessoal. Trata-se de proteção legal e social. Naturalizar ou relativizar relações entre adultos e crianças significa ignorar a desigualdade de poder existente e colocar em risco o desenvolvimento saudável da infância.
O Estatuto da Criança e do Adolescente reforça que crianças e adolescentes devem ser protegidos de toda forma de violência e exploração. Essa responsabilidade não é apenas da família ou do Estado, mas de toda a sociedade.
Falar sobre sexualidade de maneira responsável é uma forma de cuidado. Nomear violências também é. Uma sociedade que conversa abertamente sobre proteção cria adultos mais conscientes e crianças mais seguras.
Porque proteger a infância começa quando deixamos de evitar conversas difíceis e passamos a assumir, coletivamente, o dever de cuidar.
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André Luís de Oliveira
Pai da Giulia, Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no Paulínia Racing e Conselheiro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
@profandreoliveira
