Vice-Campeã em repasses da RMC, Paulínia sofre com falta de gestão e investimentos adequados
Até outubro, cidade deve receber do Estado de São Paulo mais de R$ 607 milhões entre ICMS, IPI, IPVA
Paulínia proporcionalmente é mais uma vez, a cidade mais rica entre as 20 que compõem a RMC (Região Metropolitana de Campinas). Com pouco mais de 102 mil habitantes, o município receberá de repasses do Estado de São Paulo até o final desse mês de outubro, R$ 607.110.079,72 e só perde de Campinas, que com uma população quase 11 vezes maior, 1.182.429, receberá R$ 772.168.090,46.
No entanto mesmo com esses valores oriundos de impostos como ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), além ainda dos repasses Federais e também municipais, os paulinenses continuam sofrendo com a falta de investimento em áreas básicas pela Administração de Dixon Carvalho (PP), que foi considerada a 2ª pior da região, perdendo apenas para o prefeito de Vinhedo, Jaime Cruz.
Cidades como Americana, Hortolândia, Indaiatuba e Sumaré e com população bem superior à Paulínia receberão valores bem inferiores. A primeira com 233.868 habitantes ficará com R$ 146.189.004,89, a segunda com 222.186 deve receber R$ 147.824.967,01, a terceira com 239.602 habitantes fica com R$ 184.512.886,97 e a quarta com 273.007 moradores deverá ter como repasse R$ 168.224.207,05.
Indaiatuba por exemplo, é considerada por muitos como cidade referência em qualidade de vida aos seus moradores, mesmo com apenas R$ 770 investidos per capita a cada morador do montante total do repasse estadual. Enquanto que Paulínia com R$ 5.923,08 para cada um de seus 102.44 habitantes teria tudo para ser destaque, mas tem sido alvo constante da reclamação dos paulinenses.
Repasses
De acordo com o Artigo 158, Inciso IV, da Constituição Federal de 1988, 25% do montante arrecadado em ICMS é obrigatoriamente repassado aos municípios. Os valores a serem transferidos têm por base o Índice de Participação dos Municípios. Em sua composição são computados diversos itens, tais como: população, receita tributária, área cultivada, reservatórios de água, entre outros.
Além desses valores, o estado transfere 25% do montante recebido da União como compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo, gás natural, recursos hídricos para geração de energia elétrica e recursos minerais.
Por lei, 20% dos repasses do estado para os municípios devem ser destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Assim, com exceção do IPVA, todos os repasses já incluem o desconto destinado ao fundo.
Cidade bilionária com Administração ineficiente
Dixon Carvalho disputou as eleições municipais de Paulínia quatro vezees (2004, 2008, 2012 e 2016) e somente na última obteve sucesso, sendo eleito por apenas 559 votos de diferença sobre o segundo colocado, o então candidato a reeleição José Pavan Junior (PSDB).
Mesmo demorando 12 anos para assumir a Prefeitura Municipal e sob a perspectiva de mais de 100 mil habitantes, o prefeito tem deixado muito a desejar a frente da Administração, fazendo com que sua gestão seja uma das mais criticadas da história de Paulínia.
Mesmo com um orçamento bilionário, fruto de impostos municipais e de repasses federais e estaduais, grande parte da população reclama dos serviços das áreas básicas como saúde, segurança e educação, o que reflete diretamente sob seu mandato.
Grande parte de seus atos administrativos causaram polêmica e ganharam destaque negativo nas redes sociais, o que demonstra a insatisfação da população quanto aos serviços prestados, veja:
Verbas zeradas
Na área da Educação, houve remanejamentos de verbas e algumas áreas ficaram com as contas zeradas. O setor de Bolsa de Estudos perdeu R$ 4,8 milhões. Houve a extinção das verbas para construção de escolas de ensino Infantil nos bairros João Aranha, Serra Azul e Bom Retiro. Antes, o dinheiro destinado para esse fim chegava a R$ 2 milhões, agora, a quantia foi zerada. O mesmo aconteceu com a verba para construção reforma e ampliação de escolas de Ensino Médio e Profissionalizante: de R$ 2,5 milhões para R$ 0,00.
A não entrega dos uniformes e materiais escolares para os alunos da rede municipal e a suspeita de superfaturamento da merenda terceirizada, sendo que este último caso resultou em duas ações civis públicas contra o pepista e os secretários de Educação, Luciano Bento Ramalho, e de Negócios Jurídicos, Luciano Almeida Carrer, por ato de improbidade administrativa também foram destaque negativo na área educacional.
Caos na saúde
Na Saúde, o fechamento do Hospital Municipal de Paulínia (HMP) preocupou e assustou no dia 28 de março, os usuários que buscavam atendimento médico no Pronto Socorro. Um aviso na porta indicava que o atendimento estava suspenso por falta de serviço de higiene e limpeza.
A morte da jovem Camila Batista Couto, de 25 anos, no Hospital Municipal de Paulínia, devido a falta de funcionários aos finais de semana e corte das horas extras, para operar o equipamento de ultrassonografia comoveu não somente os familiares e amigos da estudante, como também toda a cidade. A família acusou a municipalidade de negligência médica, já que a jovem foi até o HMP várias vezes se queixando de fortes dores abdominais,
No mês de agosto, a notícia do possível fechamento do Lar dos Velhinhos, o atual Centro de Geriatria e Gerontologia, também agitou a cidade. Na época, o secretário de Saúde, Dr. Cláudio Ernani Marcondes de Miranda chegou a afirmar que não havia sentido manter um local com um custo tão alto. Os idosos residentes acamados serão transferidos para uma ala do Hospital Municipal. Já os residentes que possuem boas condições de saúde e os que somente passam o dia no local e retornam para seus lares serão encaminhados às instituições que serão contratadas pela Prefeitura.
Já logo no início desse mês de outubro, diversas cirurgias ortopédicas foram canceladas no HMP por falta de materiais como placas, parafusos, próteses de quadril e joelhos, para artroscopia de joelhos, âncoras (ombros), entre outros.
Demonstrativo de repasse do Estado aos municípios da RMC de janeiro a outubro de 2017, com número de habitantes e valor de repasse de ICMS/IPI/IPVA, fora os repasses Federais.
Município/ habitantes/ Valor do repasse
Americana – 233.868 – R$ 146.189.004,89
Cosmópolis – 69.086 – R$ 26.037.145,37
Campinas – 1.182.429 – R$ 772.168.090,46
Artur Nogueira – 51.986 – R$ 18.969.808,20
Eng. Coelho – 19.497 – R$ 8.708.384,37
Holambra – 14.012 – R$ 13.920.778,72
Hortolândia – 222.186 – R$ 147.824.967,01
Jaguariúna – 54.204 – R$ 113.873.813,25
Indaiatuba – 239.602 – R$ 184.512.886,97
Vinhedo – 75.129 – R$ 132.882.163,57
Valinhos – 124.024 – R$ 86.664.491,16
Sta B D Oeste – 191.889 – R$ 86.276.606,03
Monte Mor – 57.240 – R$ 39.632.125,37
Itatiba – 116.503 – R$ 70.994.501,66
Pedreira – 46.598 – R$ 20.028.963,20
Nova Odessa – 58.227 – R$ 46.134.850,03
Sumaré – 273.007 – R$ 168.224.207,05
Morungaba – 13.232 – R$ 7.289.296,44
Santo A de Posse – 22.801 – R$ 13.973.379,47
Paulínia – 102.499 – R$ 607.110.079,72
