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Governo de SP apresenta plano de reestruturação de carreira de professor com salário inicial de R$ 4 mil

O investimento previsto pela gestão ultrapassa R$ 4 bilhões a mais na folha de pagamento até 2022

O Governador João Doria apresentou, na última quarta-feira (13), as diretrizes do Projeto de Lei (PL) que implementa a reestruturação de carreira dos professores que atuam na rede estadual de educação de São Paulo. A mudança vai representar o maior crescimento do salário inicial da história de São Paulo.
O PL será enviado nos próximos dias à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O investimento previsto pela gestão para executar a modernização da carreira ultrapassa R$ 4 bilhões na folha de pagamento até 2022. O programa quer atrair talentos para a carreira docente, além de valorizar e formar os professores.
“Sem educação, não há transformação. Podemos melhorar os indicadores econômicos e sociais, mas, se não melhorarmos a educação, não teremos a transformação e o Brasil jamais será uma nação independente, sólida, com cidadania e respeitabilidade, tanto no plano interno como no internacional”, disse Doria.
A principal mudança é que, a partir de 2020, o salário inicial do professor no regime de 40 horas semanais será de R$ 3,5 mil – o que representa um aumento de 35,4% sobre o valor pago hoje, de R$ 2.585,00. Em 2022, um professor com a mesma carga horária terá salário inicial de R$ 4 mil, um aumento de 54,7% em relação à remuneração atual.
No topo da carreira, o professor poderá chegar a um salário de R$ 11 mil. Com a reestruturação de carreira proposta, professores com mestrado e doutorado serão valorizados e terão acréscimo salarial de 5% e 10%, respectivamente.
O projeto vai proporcionar mais oportunidades de desenvolvimento profissional e formação, além de aperfeiçoamento dos mecanismos de reconhecimento e estímulo profissional ao longo da carreira, alicerçada em 15 etapas – e não mais em 64 referências salariais, como é hoje.
“Educação se faz com pessoas, e o professor é peça fundamental neste processo. Ser professor é transformador. A reestruturação que estamos propondo é fundamental para valorizarmos nossas professoras e professores”, enfatizou o Secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares.
A adesão à reestruturação da carreira docente será voluntária. Cada professor fará a opção com base em sua própria realidade. Todos os professores, ativos e inativos, poderão optar pela estrutura proposta. O educador terá até 12 meses – a contar da data de publicação da lei – para fazer sua opção. O prazo de adesão poderá ser renovado por decreto do governador.

Diagnóstico e salários

O modelo proposto no PL baseia-se em estudos e escuta da rede por meio de pesquisas de percepção, seminários, encontros, e outros. A proposta tem como referência boas práticas nacionais e internacionais, especialmente em países como Cingapura, Austrália e Canadá, este último especificamente na província de Ontário. Esses países adotam marcos referenciais de atuação docente, sobre o que se espera dos professores que, por sua vez, norteiam o ingresso e a progressão na carreira.
Na prática, uma professora efetiva que atua na rede nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, com jornada de 40 horas semanais, recebe o equivalente a uma remuneração bruta de R$ 2.585. Na proposta de reestruturação, ela receberá um aumento de R$ 915 e passará a receber R$ 3,5 mil já em 2020 e, em 2022, R$ 4 mil.
Os professores temporários, que trabalham 40 horas semanais, recebem hoje R$ 2.585 e passarão a receber R$ 3,5 mil em 2020 e R$ 4 mil em 2022 – valor que significa 54,7% a mais.
Já aqueles que lecionam para alunos tanto dos anos iniciais do ensino fundamental (chamados de PEB I) quanto dos anos finais e ensino médio (PEB II) serão igualmente valorizados, pois a separação de nomenclatura deixará de existir. Hoje, há cargos e salários distintos para cumprimento de funções semelhantes. O Projeto de Lei também contemplará ajustes em gratificações de função.