Em Campinas, o Ipem recolherá para análise amostras de todo tipo de cadernos
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realiza nos dias 14 e 15 de janeiro a operação “Volta às Aulas”, para intensificar a fiscalização de produtos escolares, bastante consumidos nesta época do ano. Em 2012, a mesma operação identificou irregularidades em 10,29% dos 136 lotes de produtos fiscalizados.
Coletados em estabelecimentos de pequeno, médio e grande portes, fabricantes e lojas especializadas, produtos como etiquetas, purpurina, glitter, cadernos, papéis diversos, plástico para encapar, fitas adesivas e outros itens serão examinados nos laboratórios de pré-medidos do Ipem nas cidades de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José dos Campos e São José do Rio Preto. O objetivo é averiguar se o conteúdo do produto corresponde ao indicado na embalagem. Serão verificados 108 lotes de produtos. Representantes das empresas fiscalizadas foram previamente convidados a presenciar a análise e as empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão, que define, então, as multas, que, de acordo com a Lei Federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. No caso dos produtos pré-medidos, o valor mínimo é de R$ 640 e o máximo, de R$ 30 mil, podendo dobrar na reincidência.
O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades em instrumentos de medição, produtos de certificação compulsória ou pré-medidos pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: [email protected].
