O vereador Antonio Miguel Ferrari, o Loira, assumiu o cargo de prefeito de Paulínia na quarta-feira, 23. Ele tomou posse do Gabinete, concedeu uma coletiva de imprensa para jornalistas e apontou as prioridades do seu governo. “Quero fazer o melhor para a população de nossa cidade. Melhorar a saúde, trânsito, segurança e mobilidade são as nossas metas mais urgentes”, afirmou.
Loira assume o posto após o desembargador do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) Fábio Pietro de Souza determinar, por meio de liminar, que o democrata cristão assumisse, de forma imediata, como Chefe do Executivo. Em decisões de primeira instância, o vereador Du Cazellato teve decisões favoráveis para continuar como interino. Agora, tais posicionamentos da Justiça local, equivocados de acordo com a corte superior e defesa de Loira, estão suspensos.
“A Chefia do Poder Executivo, pelo Presidente da Câmara de Vereadores, tem caráter transitório e impessoal. Eleito o Presidente da Câmara Municipal, altera-se o responsável pelo Governo local”, afirmou o magistrado.
Antes de tomar posse, Loira foi notificado na Câmara pelo Cartório Eleitoral. A juíza eleitoral de Paulínia, Marta Brandão Pistelli, foi quem fez a notificação. Um Oficial de Justiça chegou a ir até o Paço para notificar Cazellato, que não estava no local. Advogados de Loira precisaram ir até a prefeitura e fazer a comunicação do Mandado de Segurança, recebido por uma servidora pública de carreira.
Defesa
O advogado Claudio Nava, um dos representantes de Loira, relatou que a decisão de segunda instância “restabeleceu a Justiça e o direito”. “Hoje, as leis estão sendo cumpridas. Por ser o Presidente da Câmara, Loira deveria ter assumido logo nos primeiros dias de janeiro. Infelizmente, o vereador Cazellato insistiu em usurpar o poder. A boa notícia é que o novo prefeito assume muito empenhado em cumprir com as suas obrigações de gestor e temos certeza que fará o melhor para a população”, afirmou Nava.
Já o advogado Fábio Martins, que também representa Loira, explicou que o novo prefeito permanecerá no cargo até a realização de eleições suplementares. “O Brasil é um país que tem leis, e elas precisam ser cumpridas e respeitadas. Loira será o prefeito até a Justiça Eleitoral convocar o pleito suplementar. Temos estabilidade política e jurídica com a posse de Loira”, disse.
Novo prefeito inicia “pente-fino” na Saúde
Já na quinta-feira, 24, dois dias depois de assumir o cargo de prefeito interino da cidade, Loira iniciou um “pente-fino” no setor da Saúde. Durante a manhã, ele avaliou documentos, contratos, participou de reuniões com servidores públicos, moradores e seu Chefe de Gabinete, Paulo Navarro, recebeu integrantes do Conselho de Saúde.
“O nosso governo está começando com muito trabalho. A saúde é uma das minhas prioridades. Em pouco tempo, tenho certeza, muitos problemas estarão resolvidos. A população merece o melhor”, afirmou Loira.
Reunião com o conselho
Durante a manhã de quinta-feira, Navarro recebeu oito integrantes do Conselho da Saúde. Temas relacionados ao setor foram discutidos e serão encaminhados ao prefeito. “Estamos seguindo as diretrizes do prefeito desde o início, de trabalhar com prioridades e foco. Estamos abertos para ouvir os conselhos e a população sobre as demandas da cidade”, relatou o Chefe de Gabinete.
A conselheira Iria Onira da Silva, aposentada e que trabalhou por 29 anos na secretaria de Saúde, relatou que o balanço da reunião foi positivo. “Quando existe o diálogo, respeito e discutimos os problemas juntos, a saúde avança”, afirmou.
12 secretários são anunciados pela Administração
Os nomes de 12 secretários que farão parte do novo governo já foram anunciados. São eles: Laercio Giampaoli, Transportes; Cícero Brito, Segurança; Agnaldo de Campos, Planejamento; Márcio Santos, Meio Ambiente; Nilson Bonome, Governo e Finanças; Paulo Navarro, Chefia de Gabinete; Fábio José Martins, na Secretaria de Negócios Jurídicos; Marshal de Souza Lucizano, na Assistência Social e Cidadania; Marcelo Aguiar da Silva, Turismo e Eventos; Wislaldo Queiroz de Souza, Educação; Elizamon de Jesus Lopes, Desenvolvimento Econômico e Nilson Bonome, que é também é secretário de Governo, foi nomeado para responder de forma interina pela Secretaria de Finanças.
A exoneração de 13 secretários municipais e 37 cargos comissionados da gestão passada ocorreu na quinta-feira.
Crise Política
Entenda o caso
No dia 7 de novembro de 2018, quando o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o mandato de Dixon Carvalho, e do vice, Sandro Caprino, determinando a saída imediata da Prefeitura, foi promovida mais uma troca de chefe do Executivo na cidade. Na ocasião, o presidente da Câmara de Vereadores, Du Cazellato, foi empossado como o novo responsável pelo governo municipal.
O município então aguardava a realização de uma eleição suplementar, que deveria ocorrer em até 90 dias após o afastamento de Dixon e do vice. Porém, uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que a eleição só poderá ser realizada após julgado o último recurso do prefeito cassado e do vice à Justiça eleitoral.
No entanto, a nova eleição da mesa-diretora da Câmara de Vereadores de Paulínia causou um novo impasse na cidade. Eleito para o comando da Casa em dezembro do ano passado, o vereador Loira (DC) entendeu que ele deveria ser o prefeito. Depois de assinar o termo de posse no dia 4 de janeiro, ele tentou assumir o gabinete, mas Du Cazellato não saiu.
A partir disso, iniciou-se uma briga judicial pela cadeira. A Justiça comum e a Justiça Eleitoral proferiram duas decisões favoráveis a Du Cazellato e mantiveram ele na Prefeitura. A decisão se manteve até o dia 22 de janeiro, quando o Tribunal Regional Eleitoral deferiu a liminar da defesa de Loira. Foi a 13ª troca e o sétimo nome diferente na chefia do Executivo de Paulínia desde 2013.
Linha do tempo na Prefeitura de Paulínia desde 2013
José Pavan Júnior 1º de janeiro de 2013 15 de julho de 2013 Prefeito empossado por decisão judicial
Edson Moura Júnior 16 de julho de 2013 11 de abril de 2014 Prefeito eleito empossado após decisão judicial
Marcos Roberto Bolonhezi 11 de abril de 2014 15 de abril de 2014
Presidente da Câmara no cargo de prefeito
Edson Moura Júnior 15 de abril de 2014 30 de novembro de 2014 Prefeito reempossado judicialmente
Marcos Roberto Bolonhezi 1º de dezembro de 2014 1º de dezembro de 2014 Presidente da Câmara no cargo de prefeito
Edson Moura Júnior 1º de dezembro de 2014 4 de dezembro de 2014 Prefeito reempossado judicialmente
Marcos Roberto Bolonhezi 4 de dezembro de 2014 10 de dezembro de 2014 Presidente da Câmara no cargo de prefeito
Edson Moura Júnior 11 de dezembro de 2014 3 de fevereiro de 2015 Prefeito reempossado judicialmente
Sandro Caprino 4 de fevereiro de 2015 6 de fevereiro de 2015 Presidente da Câmara no cargo de prefeito
José Pavan Júnior 6 de fevereiro de 2015 31 de dezembro de 2016 Prefeito empossado por decisão judicial
Dixon Ronan Carvalho 1º de janeiro de 2017 7 de novembro de 2018 Prefeito eleito cassado por decisão judicial
Du Cazellato 7 de novembro de 2018 4 de janeiro de 2019 Presidente da Câmara no cargo de prefeito
Antônio Ferrari “Loira” DC 4 de janeiro de 2019 Atual Presidente da Câmara no cargo de prefeito
“Hoje, as leis estão sendo cumpridas. Por ser o Presidente da Câmara, Loira deveria ter assumido logo nos primeiros dias de janeiro. Infelizmente, o vereador Cazellato insistiu em usurpar o poder”, Claudio Nava, advogado
“A Chefia do Poder Executivo, pelo Presidente da Câmara de Vereadores, tem caráter transitório e impessoal. Eleito o Presidente da Câmara Municipal, altera-se o responsável pelo Governo local”, afirmou o magistrado, Fábio Pietro de Souza, desembargador do TRE-SP
“O nosso governo está começando com muito trabalho. A saúde é uma das minhas prioridades. Em pouco tempo, tenho certeza, muitos problemas estarão resolvidos. A população merece o melhor”, Loira, prefeito interino de Paulínia