Mais um acordo de cooperação técnica foi firmado pelo Ministério da Cultura (MinC). Desta vez, a parceria se deu com a Petrobras Distribuidora, com o objetivo de conjugar esforços e procedimentos para a análise dos projetos a serem inscritos na seleção pública de cultura da estatal.
O acordo foi publicado no dia 7 de dezembro, no Diário Oficial da União.
Maior seleção pública específica para circulação de peças teatrais no país, o Programa Petrobras Distribuidora de Cultura contempla os projetos teatrais profissionais, não inéditos, nas categorias adulto e infanto-juvenil, relevantes dentro do cenário cultural brasileiro.
As inscrições estão abertas e vão até o dia 4 de janeiro de 2013, exclusivamente pelo site www.br.com.br. O valor total de investimento é de R$ 15 milhões para o biênio 2013-2014.
Com o acordo firmado, não haverá obrigatoriedade de inscrição ou aprovação prévia no MinC no momento da inscrição no edital. Apenas os projetos pré-selecionados pela comissão de seleção da Petrobrás serão submetidos à análise do MinC, de acordo com o cumprimento do cronograma de etapas do edital.
O foco da parceria é o alinhamento de procedimentos e diretrizes públicas, promoção do intercâmbio de informações técnicas e jurídicas, assim como economicidade na gestão do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet. A medida permite a redução dos gastos públicos com análises desnecessárias.
“Um dos nossos papeis consiste em otimizar atividades, rotinas e fluxos relacionados aos projetos culturais selecionados para o patrocínio, com a devida adequação à legislação, buscando eficiência e padronização na posterior análise de tais projetos”, disse o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), Henilton Menezes.
Democratização do acesso
A novidade da seleção deste ano é que, com objetivo de democratizar o acesso de proponentes de todas as regiões do país, serão selecionados, no mínimo, 5% dos projetos inscritos por diferentes pessoas jurídicas sediadas em cada região do país. Ou seja, a cada 20 projetos inscritos por diferentes empresas de determinada região, no mínimo, um deverá ser contemplado.
Desde 2009, o Programa Petrobras Distribuidora de Cultura já viabilizou a circulação de 90 espetáculos teatrais. Até o final deste ano, terão sido realizadas apresentações em todos os estados do país, atingindo público superior a 300 mil pessoas em mais de 850 apresentações, em cerca de 85 diferentes municípios brasileiros.
“O resultado foi muito positivo para a Petrobras Distribuidora, para a classe artística envolvida, mas principalmente para os espectadores de todo Brasil, que tiveram a oportunidade ímpar de assistir espetáculos de qualidade em suas próprias cidades. Cada vez mais buscamos fortalecer o intercâmbio cultural, por isso criamos esse sistema de cota. O objetivo é incentivar que produtoras de mais estados participem e sejam contempladas”, afirmou Alena Aló, gerente de Patrocínios da Petrobras.
