Na primeira sessão pós recesso, realizada na noite de terça-feira (3), vereadores da Câmara Municipal de Paulínia aprovaram por unanimidade dois projetos há tempos aguardados por policiais Militares, Civis e bombeiros que atuam em Paulínia. O projeto de lei nº 56/10 cria gratificação especial aos policiais militares que atuarem diretamente na fiscalização e policiamento do trânsito das vias públicas locais. Já o de nº 57/10 institui os programas “Polícia Cidadã” e “Bombeiro na Escola”, com a participação diretamente de policiais civis que receberão gratificação para atuar em trabalhos ligados diretamente à comunidade “em atividades ligadas à segurança pública, de prevenção e extinção de incêndios, buscas e salvamentos, e de prevenção de acidentes”.
Sendo aprovados por unanimidade, os projetos seguem para sanção do prefeito José Pavan Júnior e posterior formalização dos convênios com a Secretaria de Estado da Segurança Pública.
O Pró-labore, que prevê a gratificação mensal de R$ 850,00, equipara o salário desses profissionais com os que atuam em cidades da região e beneficiará 58 policiais militares, 30 policiais civis e 30 bombeiros.
Com a iniciativa do Executivo, após o primeiro salário recebido com o repasse da gratificação, um soldado da PM que atua em Paulínia passará a receber R$ 2.600, cerca de R$ 400 a mais do que um soldado que trabalha em Campinas. O valor foi calculado de acordo com o adicional de risco pago atualmente aos guardas municipais da cidade.
O benefício representa um aumento de praticamente 50% na renda. O mesmo vai acontecer com relação aos bombeiros.
O vereador Jurandir Matos (PMDB), um dos principais articuladores do projeto, destacou a importância da bonificação, mas disse que não esqueceu da Guarda Municipal. “Paulínia está fazendo a sua parte, mas o estado não consegue fazer o mínimo, pagando um baixo salário e criando regras confusas. No entanto, quando melhoramos o salário da polícia os maiores beneficiados são os moradores, que sentem os efeitos na melhoria da segurança pública. Mas quero deixar claro que daremos a mesma atenção à corporação da Guarda Municipal através da aprovação do estatuto”.
A previsão, de acordo com Jurandir Matos, é que ainda este ano a gratificação seja repassada aos policiais. Os dois convênios a serem firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado irão vigorar por cinco anos, permitida prorrogação automática por igual período. O investimento anual da Prefeitura de Paulínia no repasse para os policiais militares, civis e bombeiros será de aproximadamente R$ 1,2 milhão.
