A partir desta segunda-feira, 8, poderão funcionar em Paulínia escritórios em geral, imobiliárias, comércios e serviços das 12h às 16h, conforme consta na segunda fase do “Plano São Paulo”, onde o município se enquadra na faixa laranja.
As atividades citadas acima não poderão atender mais de 20% de sua capacidade total.
O funcionamento das atividades citadas, estão condicionadas a “Declaração de Estabelecimento Responsável” por meio da qual o responsável legal pelo estabelecimento atestará sua responsabilidade social no controle da pandemia e adoção das medidas de prevenção e proteção de seus trabalhadores e clientes.
A Declaração de Estabelecimento Responsável será emitida a partir de segunda-feira, 8, via site da Prefeitura Municipal de Paulínia (www.paulinia.sp.gov.br ), com as orientações e esclarecimentos das autoridades sanitárias.
O documento deverá ser impresso e afixado em local público e os responsáveis terão cinco dias para providenciarem a “Declaração de Estabelecimento Responsável”.
A liberação das demais atividades ocorrerá em outra etapa da flexibilização. O uso de máscaras segue sendo obrigatório em toda cidade e aglomerações continuam sendo proibidas.
Todas as medidas, serão constantemente analisadas pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus, com possibilidade de reversão em caso de dados adversos.
O Decreto 7821 de 6 de junho de 2020 está publicado na íntegra na edição extra do Semanário Oficial 1501 de mesma data.
Link para leitura aqui: http://www.paulinia.sp.gov.br/uploads/semanarios/1501_EXTRA.pdf
