Em meio à crise financeira que assola o Brasil, com diversas cidades quase paralisando suas atividades, a Prefeitura de Paulínia caminha na contramão reduzindo de R$ 196 milhões sua dívida para cerca de R$ 8 milhões. Tudo isso se deve ao empenho da equipe conduzida pelo prefeito José Pavan Junior (PSDB) que encontrou um cenário de caos em fevereiro de 2015, quando reassumiu o cargo no lugar de Edson Moura Junior (PMDB) cassado pela Justiça Eleitoral.
Pavan, em abril do ano passado, deu início a um pente fino nas contas da Administração. Segundo o atual chefe do Executivo, as dívidas de curto prazo à época quase fizeram Paulínia parar, mas isso hoje é página virada, “Nosso município, no entanto, vem realizando com êxito o saneamento das finanças locais, um dos marcos de nossa administração. Deixamos assim para trás a situação de penúria política e econômica que herdamos de nosso antecessor”, disse Pavan com exclusividade ao Tribuna de Paulínia.
A PAULIPREV (Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos de Paulínia) já teve sua dívida de R$ 22 milhões paga pela atual gestão, permitindo que os funcionários públicos fiquem tranquilos.
Volume da dívida
Em fevereiro de 2015, Pavan encontrou a cidade com aproximadamente R$ 197 milhões de dívidas. Até abril de 2016, 14 meses depois de reassumir o comando do município, a dívida foi reduzida para R$ 8.133.000,00 (oito milhões, cento e trinta e três mil reais).
Este valor somente não foi pago pois estão sendo feitas análises jurídicas para apuração de legalidade. Muitos dos processos tiveram que ser remontados com seus históricos, devido ao sumiço na transição de governo, no qual a atual administração tomou providência de registro em boletins de ocorrências já encaminhados ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Muitos fornecedores da época tiveram que protocolar novamente seus documentos para recebimento de seus haveres após verificação de legalidade, conforme determina o artigo 37 da Constituição Federal do Brasil de 1988.
Convênios
Se antes a cidade tinha “nome sujo na praça’, hoje o cenário é diferente. Desde meados de 2015, a Prefeitura de Paulínia recuperou a CND (Certidão Negativa de Débitos) e já está com o “nome limpo” podendo receber recursos do Governo Federal e do Governo de São Paulo.
Segunda a Administração, toda prestação de contas foi elaborada e entregue aos devidos órgãos. Recentemente Pavan esteve em São Paulo buscando recursos para o Hospital Municipal. Anteriormente a cidade já foi beneficiada com recursos do Estado para reformar e construir unidades básicas de saúde.
“A superação das dificuldades encontradas em meio a tantos problemas só é possível com muita coordenação e muito planejamento, seja de pequeno, de médio ou de longo prazo, resolvendo as situações burocráticas que são necessárias na gestão pública, para se manter os históricos, a serem vistoriados e fiscalizados pelas auditorias externas, e para que os serviços cheguem com grande qualidade para a população de nossa cidade”, apontou Luciano Lima, secretário de Finanças.
Diante da crise, avanços
Mesmo com os problemas enfrentados Pavan conseguiu promover diversas melhorias para Paulínia.
Segundo balanço levantado pelo Tribuna de Paulínia, Pavan, já entregou 9 unidades da Educação reformados, a UBS do Jardim Amélia, contratou 34 novos servidores e mais 50 guardas municipais estão em fase de treinamento, novos ônibus foram integrados a rede de transporte urbano, operação tapa buracos e mutirão de limpeza, criação de benefício financeiro para substituir a cesta básica e de natal dos servidores, entre outras conquistas.
“Nesses 14 meses pusemos em marcha uma agenda com foco em avanços sociais e econômicos. Trabalhamos e estamos trabalhando para que o município seja capaz de gerar renda maior e mais empregos de qualidade. Serviços essenciais receberam a atenção especial e foram recuperados nas áreas de educação, saúde, segurança e da assistência social. Hoje posso garantir que há compromisso real com uma gestão de resultados, transparente e efetiva. Hoje os jovens olham a vida com confiança e os cidadãos de Paulínia recuperaram a esperança num futuro melhor em meu governo”.
Prefeitura concederá aumento de 10,35% ao servidor
A Prefeitura de Paulínia concederá aumento de 10,35% a título de reajuste salarial ao Servidor Público Municipal, válido a partir do dia 1º de maio próximo.
O aumento de 10,35% refere-se à data-base de março de 2015 a fevereiro de 2016, conforme o IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, como determina a Lei Municipal nº 3.328, de 15 de julho de 2013.
O Decreto nº 6.960, de 27 de abril de 2016, que dispõe sobre a concessão de reajuste geral aos servidores públicos municipais da Prefeitura de Paulínia, foi assinado nesta data pelo prefeito José Pavan Junior.
O reajuste incide sobre o salário base e vencimentos padrão dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura de Paulínia.
“Nosso município, no entanto, vem realizando com êxito o saneamento das finanças locais, um dos marcos de nossa administração. Deixamos assim para trás a situação de penúria política e econômica que herdamos de nosso antecessor” Pavan
“Nesses 14 meses pusemos em marcha uma agenda com foco em avanços sociais e econômicos. Trabalhamos e estamos trabalhando para que o município seja capaz de gerar renda maior e mais empregos de qualidade. Serviços essenciais receberam a atenção especial e foram recuperados nas áreas de educação, saúde, segurança e da assistência social” Pavan
Pavan quando assumiu encontrou R$ 197 milhões de dívidas e hoje a reduziu para cerca de R$ 8 milhões
Obras do Hospital não pararam mesmo diante da crise e com “nome limpo” cidade pode receber recursos do Estado e do Governo Federal
