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PF afirma que Dixon recebeu R$ 250 mil para fraudar contrato da merenda

Dixon está sendo acusado de corrupção ativa e passiva e fraude à licitação

Prefeito é acusado de corrupção ativa e passiva e fraude à licitação
De acordo com informações divulgadas pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), o prefeito de Paulínia, Dixon Carvalho (PP), recebeu R$ 250 mil reais em propina de um lobista que representava empresários, para autorizar a licitação fraudulenta e o superfaturamento no contrato da merenda escolar.
“Teria entregue R$ 250 mil ao então candidato [Carvalho foi eleito em 2016] com o propósito de firmar futuros contratos públicos em benefício dos empresários”, diz texto da PF.
O caso veio à tona na última quarta-feira, 9, quando foi deflagrada a operação “Prato Feito” na cidade. Agentes da Polícia Federal fizeram busca e apreensão de documentos na Prefeitura de Paulínia e na casa de Dixon. Os policiais recolheram, principalmente, documentos relacionados a contratos de merenda escolar firmados no governo de Dixon, mas, também apreenderam documentos na secretaria de Saúde, segundo a PF, outra área atingida pelo esquema.
O prefeito está sendo acusado de corrupção ativa e passiva e fraude à licitação. Com a fraude no contrato, os alunos que frequentam escolas municipais da cidade receberam merenda de qualidade inferior.

*Dados retirados de documentos oficiais da Polícia Federal, baseados em escutas telefônicas e pesquisas

Nas escutas, divulgadas pela PF, é possível ouvir um dos envolvidos orientando participantes do esquema a “cortar a carne e fornecer ovo todos os dias para as crianças” e “dar bolacha maisena e leite diluído (com água) ou suco (em pó) no lugar do lanche das crianças”.
O delegado responsável pela operação em Paulínia solicitou ao vereador Tiguila Paes (PPS)  documentos sobre o contrato emergencial da empresa RC Nutry com a Prefeitura de Paulínia.
Tiguila (PPS) denunciou ao Ministério Público (MP) supostas irregularidades, como superfaturamento de preço, na contratação sem licitação de merenda escolar realizada no ano passado.

Filadélfia

Nas escutas telefônicas divulgadas pela PF também fica claro que o esquema era direcionado para a contratação da empresa Filadélfia, que atualmente presta serviço na área de limpeza urbana em Paulínia.
Em novembro do ano passado, o Ministério Público e a Polícia Militar de São Paulo cumpriram vários mandados de busca e apreensão na cidade referente a “Operação Purgamentum” que investiga possíveis irregularidades em processos licitatórios para a coleta de lixo.
Na ocasião,  Dixon  e os secretários Valdir Terrazan (Obras e Serviços Públicos) e Reginaldo Vieira (chefe de Gabinete), o vereador Zé Coco (PV) e a primeira-dama do município, Tatiana de Castro, foram conduzidos coercitivamente, por possível envolvimento na irregularidade.
A Polícia Federal apreendeu R$ 26 mil em espécie na casa do prefeito e outros R$ 191 mil, também em espécie, foram apreendidos, mas o local onde o dinheiro estava guardado não foi divulgado.

Ação dos criminosos

Segundo as investigações da operação “Prato Feito”, cinco grupos criminosos agiam em prefeituras, por meio de lobistas, direcionando licitações. Foram cumpridos, no total, 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e suspensão de 29 contratos com o poder público.
Há indícios do envolvimento de 85 pessoas, incluindo 13 prefeitos, quatro ex-prefeitos, um vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada.
A CGU identificou, ao longo das investigações, 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bilhão. Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de um a 12 anos de prisão.
Em nota, a Prefeitura de Paulínia afirmou não ter conhecimento sobre o suposto repasse de R$ 250 mil para Dixon. “Os contratos seguiram à risca todos os trâmites exigidos por lei, garantindo total transparência na gestão dos recursos públicos e a legalidade de todos os atos”, ressalta trecho.

“Corta carne, fornece ovo todos os dias para as crianças”

“Dá bolacha maisena e leite diluído (com água) ou suco (em pó) no lugar do lanche das crianças”

*Frases gravadas em grampo telefônico, durante investigação da operação Prato Feito da Polícia Federal

Agente Político: Dixon Carvalho
Crimes: Corrupção ativa, corrupção passiva e fraude à licitação
Vantagem indevida: João Lima (lobista) afirma ter entregue R$ 250 mil para Dixon
Sebastião Carlos de Oliveira (proprietário da empresa Filadélfia) entrega dinheiro em espécie em reunião realizada no dia 10/11/2015, tendo como destinatário Dixon Carvalho
Atos de Ofício: Promessa de futuros contratos públicos em benefício de empresas indicadas por lobistas
Contrato possivelmente fraudado firmado com a empresa Filadélfia
A relação espúria entre os lobista João Lima Filho e Moacir Rechamdor com o então candidato Dixon Carvalho foi identificada por meio de intercepções telefônicas em setembro de 2016.
João Lima revela que estava dando “250”. O teor da ligação explicita de forma cristalina a razão da vantagem indevida entregue a Dixon: a probabilidade de obter um contrato de vultuoso valor.