Recursos são da Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp), autarquia estadual que discute e executa medidas para as 20 cidades que fazem parte da RMC
Os prefeitos da Região Metropolitana de Campinas (RMC) decidiram comprar testes de Covid-19, insumos (exceto medicamentos) e equipamentos de proteção individual (EPIs) com o fundo de R$ 18 milhões da Agência Metropolitana (Agemcamp). A aquisição dos produtos, que vão ser usados no combate à pandemia, foi aprovada em reunião virtual na última sexta-feira (23).
A verba que será usada é do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas (Fundocamp), mantido pela Agemcamp. A agência é uma autarquia do governo estadual que reúne interesses em comum das 20 cidades participantes.
Segundo a Agemcamp, os testes de Covid-19 que serão adquiridos são de antígeno e podem ser usados na rede de atenção primária dos municípios para identificar e isolar os infectados.
Além dos testes, insumos como termômetros digitais para aferição de temperatura corporal e EPIs como como aventais, máscaras, luvas e gorros para os profissionais da área da saúde serão adquiridos.
Com a aprovação, cada prefeitura fará a compra para a cidade por meio de licitação. Os recursos do Fundocamp foram acumulados desde a fundação da Agemcamp, em 2000, apesar de parte já ter sido usada em outros projetos ao longo do ano.
A Agemcamp é financiada pelos municípios e pelo governo estadual. O recurso é repassado anualmente e previsto no orçamento de cada cidade.
Para calcular o valor repassado por cidade, é levado em conta a população absoluta, o percentual de habitantes do município em relação ao total da RMC e o repasse do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) que o município recebeu no ano anterior, além do quanto isso representa na região metropolitana.
O recurso deve ser usado para projetos que atendam as 20 cidades, mas não há uma destinação obrigatória ou exclusiva.
A RMC é composta pelas cidades de Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.
