Início Política TRE’s da Bahia e Paraíba confirmam legalidade em substituições eleitorais

TRE’s da Bahia e Paraíba confirmam legalidade em substituições eleitorais

Em Conde, na Bahia. Marly Madeirol (PTN), substituiu seu marido. Na Paraíba, Denise Oliveira (PSB) substituiu seu marido, o ex-prefeito Antônio Carlos (DEM) nas eleições realizadas em Cajazeiras,

Os Tribunais Regionais Eleitorais da Bahia e Paraíba mantiveram novamente entendimento diferente do TRE – São Paulo, e confirmaram mais dois registros de candidaturas  realizados  às vésperas das “Eleições Municipais 2012”. Ambos os casos são parecidos com o do prefeito eleito de Paulínia, pelo voto popular, Edson Moura Junior (PMDB), com 41,01% dos votos válidos, e que teve seu registro indeferido, tanto pela Justiça Eleitoral da cidade como também pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e que aguarda agora decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que deverá julgar na próxima semana o recurso.

Na Bahia, o TRE confirmou o registro de candidatura da prefeita eleita, pelo voto popular, em Conde, Marly Madeirol (PTN), que substituiu seu marido, o ex-prefeito Paulo Madeirol (PSD), às vésperas das eleições.

No dia 31 de janeiro, a Corte da Bahia manteve Marly Madeirol na chefia do Executivo, ao negar provimento ao pedido de impugnação do registro de sua candidatura, que substituiu a de seu marido, Paulo Madeirol, que não pôde ser candidato em função da lei da Ficha Limpa, impetrado por seu adversário, o advogado Zironaldo Nunes (PT), derrotado na eleição passada e candidato pela “Coligação Uma Nova Política, Um Novo Conde”.

Em dezembro, antes da diplomação da prefeita, o juiz eleitoral de Esplanada, responsável pela Justiça Eleitoral de Conde, Dr. George James, em decisão de primeira instância, julgou intempestiva a “notícia de inelegibilidade” que fazia parte da ação da “Coligação Uma Nova Política, Um Novo Conde” que pedia o deferimento da impugnação da candidatura de Marly Madeirol.

A “Coligação Uma Nova Política, Um Novo Conde”, alegava em suas argumentações que Paulo Madeirol, esposo de Marly, impossibilitado de concorrer, por ser ficha suja, renunciou no final da tarde de 5 de Outubro, menos de 48 horas antes de começar a votação, formalizando sua atitude no cartório eleitoral de Esplanada, e não deu ampla publicidade ao fato, como determina a lei, no sentido de esclarecer a população.

No entendimento da coligação, Paulo Madeirol, agiu no sentido de confundir a população, porque gravou um depoimento, veiculado em 15 carros de som, tendo a música do 55 como fundo de sua fala, afirmando “que havia incluído sua esposa”, filiada ao PTN, cujo número é 19, no trio vitorioso nas eleições de 7 de Outubro.

Em nenhum momento, a gravação de Paulo Madeirol afirmou claramente, como determina a lei, que ele havia renunciado em favor de sua esposa. O trio era composto de Paulo Madeirol, o candidato a vice-prefeito, Edmir Conceição, e a esposa do ex-prefeito, Marly Madeirol.

Marly Madeirol foi eleita com 6.683 votos, o que representa 53,68% dos votos válidos, seguida do petista Zironaldo Barros, que recebeu 3.764 votos (30,24%). Em terceiro lugar ficou Zezé Lins (DEM), com 16,08% dos votos válidos.
Já na Paraíba, Denise Oliveira (PSB) substituiu seu marido, o ex-prefeito Antônio Carlos (DEM) nas “Eleições Municipais 2012”, realizada em Cajazeiras, no mês de outubro

O anúncio foi feito depois que Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu a sua candidatura a prefeito de Cajazeiras, através de decisão do Ministro Arnaldo Versiani, que afirmou que o acórdão regional (TRE), reconheceu a existência de irregularidade insanável, que configurava ato doloso de improbidade administrativa. Denise teve seu nome efetivado como candidata a prefeita junto a Justiça Eleitoral no sábado, dia 6 e disputou o pleito, alcançando com 17.884 votos, o que representa 53,02% dos votos válidos. Ela ficou à frente do atual prefeito Carlos Rafael (PTB), que concorria à reeleição e obteve 15.144 votos, enquanto que o professor Gildemar Pontes (PSOL) foi escolhido por 702 eleitores. Insatisfeito com o resultado, o candidato derrotado tentou indeferir o registro de candidatura da pessebista, que foi negado pela Justiça Eleitoral local, através do juiz Djacir Soares. O magistrado não aceitou os argumentos da coligação vencida nas urnas no último dia 7 de outubro. Rafael então recorreu a segunda instância, e no dia 31 de janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu por maioria de votos (3 a 2), negar o recurso da “Coligação Cajazeiras de Mãos Limpas” contra a substituição da candidatura de Carlos Antônio pela de Denise Oliveira. O relator do processo, o juiz Márcio Accioly, decidiu que não houve fraude na troca dos nomes e que tudo transcorreu dentro da Lei. Os votos divergentes foram do desembargador Joás de Brito Pereira Filho e do juiz Miguel de Britto Lyra, que sustentaram a tese de fraude nas substituições de última hora. Já os juízes Márcio Aciolly, Tércio Chaves e João Bosco consideraram legal a mudança de candidatura.

Artigo anteriorMulher fica ferida após tentativa de homicídio no Jequitibás
Próximo artigoPolícia Civil e GM realizam prisões e apreendem drogas em Paulínia