O vereador também tem sido um ativo criador de leis municipais que visam o Empoderamento Feminino
Desde de o início do seu primeiro mandato, o vereador Fábio da Van (PRTB) se dedicou a fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção e ao empoderamento das mulheres no município. A sua atuação na Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres tem sido essencial para o fortalecimento de diversas ações voltadas à proteção das mulheres em nossa cidade.
Um dos maiores marcos de seu trabalho foi a conquista da Delegacia da Mulher (DDM) no município, um espaço especializado para o atendimento de mulheres vítimas de violência que será inaugurada em breve. Em 2022, o vereador Fábio da Van se deslocou até a capital, acompanhado da presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Paulínia na época, Dra. Luana, para tratar diretamente com a Delegada Jamila, coordenadora das DDMs do Estado de São Paulo. Esse esforço conjunto fortaleceu a implementação de um núcleo de atendimento à mulher dentro da Delegacia de Polícia Civil que já funciona, garantindo às mulheres um atendimento mais humanizado e eficaz, com o suporte de profissionais todas mulheres.
Além dessa importante conquista, Fábio da Van trabalhou para promover diversas ações de apoio às mulheres, como o projeto “Mulheres que Constroem”, de capacitação para mulheres na área da construção civil, e à realização de audiências públicas sobre temas como violência contra a mulher e a representatividade feminina na política.
O vereador também tem sido um ativo criador de leis municipais que visam o Empoderamento Feminino. Dentre elas, estão a Lei 3993/21, que promove a capacitação profissional para mulheres chefes de família, e a Lei 4227/23, que estimula o empreendedorismo feminino. Outras leis importantes incluem a criação do Selo Empresa Amiga da Mulher (Lei 4291/23); a implementação de políticas de prevenção e combate ao assédio sexual no serviço público (Lei 4341/23); a campanha quebrando o silêncio (Lei 4353/23); campanha municipal de conscientização sobre a violência familiar ‘Agosto Lilás’ (Lei 4416/24) e a inclusão do ‘Dia das mulheres na construção civil’ no calendário municipal (Lei 4483/24).
Além das ações legislativas, o vereador Fábio da Van também tem trabalhado na geração de emprego e qualificação profissional para as mulheres, com iniciativas como o Feirão do Emprego e a Feira Mulher Empreendedora. Ele também destinou recursos para cursos de capacitação profissional e se mostrou um defensor do cumprimento de leis que visam combater o assédio sexual, como a Lei nº 3.635, que trata do assédio no transporte público.
Com um trabalho focado na proteção, no empoderamento e na promoção dos direitos das mulheres, o vereador Fábio da Van tem se consolidado como um importante aliado na luta pelos direitos das mulheres em nossa cidade.
