Prefeitura quer fechar o Centro de Geriatria, o famoso Lar dos Velhinhos: idosos enfermos serão internados no Hospital e demais residentes encaminhados para instituições particulares. “Não tem sentido manter um local com um custo tão alto”, diz secretário
Nesta semana, a população de Paulínia foi pega de surpresa com a notícia sobre o fechamento do Lar dos Velhinhos, o atual Centro de Geriatria e Gerontologia. A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde da cidade, Dr. Cláudio Ernani Marcondes de Miranda em entrevista ao site Correio Paulinense. “Não tem sentido manter um local com um custo tão alto”, disse o secretário.
O assunto foi debatido durante a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Idoso (CMI), que aconteceu na segunda-feira (21), na Casa dos Conselhos, no Paulínia Shopping. De acordo com o secretário, haverá a transferência de idosos para uma enfermaria no Hospital Municipal de Paulínia (HMP) e, também, para instituições privadas, que serão escolhidas por meio de Chamamento Público, procedimento que dispensa processo licitatório para a Prefeitura contratar determinados serviços.
Atualmente o Centro de Geriatria atende entre 50 e 60 idosos, em três situações diferentes: os que passam o dia no Centro e à noite retornam às suas casas; os que são residentes fixos e possuem boas condições de saúde e os enfermos, que recebem atendimento médico 24 horas.
A preocupação das famílias que possuem idosos no local é de como será esse procedimento de transferência, principalmente com os velhinhos que precisam de cuidados especiais.
“Minha mãe só está aqui porque realmente precisa. Ela é enferma, precisa de cuidados médicos constantes e eu não tenho condições de cuidar dela, já que trabalho e ela só tem a mim”, disse a filha de uma idosa que não quis se identificar.
“Agora fica a dúvida, eles vão ficar internados até o fim da sua vida? Só nós, familiares, sabemos o peso da palavra ‘internação’ para eles que estão no fim da vida. Estar dentro de um hospital, psicologicamente falando, só vai piorar o estado de saúde deles”, disse a familiar.
Alguns internautas também estão questionando as condições dos idosos que serão internados. “Como vai funcionar isso? O hospital tem as condições de manter o mesmo tipo de atendimento, a mesma humanização e a mesma dinâmica do Lar dos Velhinhos”, perguntou Iracema Dias.
Já José Pedro Moreno Morcillo, os vereadores precisam se posicionar em favor da população. “Esse Dixon tem que tomar vergonha na cara. Parar de fazer acordo com os vereadores e dar cargos para não ser investigado. E esse monte de vereadores tem que apoiar o lar dos velhinhos, é o mínimo que pode esperar desses caras”.
Prefeitura diz que é muito caro
Na entrevista ao site, o secretário disse que “Não tem sentido manter um local com um custo tão alto”, já que, para manter o local em funcionamento, a Prefeitura de Paulínia gasta em média R$ 1. 100.000,00 (um milhão e cem mil reais).
“Praticamente, estamos mantendo um segundo hospital, com plantão 24 horas, para atender quinze, vinte pessoas (os idosos acamados), ou seja, menos de um terço do total de idosos atendidos atualmente (no Centro de Geriatria). Transferindo esses idosos para o hospital vamos diminuir custos e também levar de volta para o hospital uma série de profissionais da saúde que, hoje, atuam no Centro de Geriatria”, argumentou.
Ele disse que entre médicos de diferentes especialidades, enfermeiros, técnicos de enfermagem e farmacêuticos, 122 profissionais da saúde trabalham atualmente no Centro de Geriatria. “Esses profissionais fazem falta no hospital, que está precisando de mais médicos e enfermeiras para atender a população em geral”, disse ele.
Além dos idosos residentes, há uma lista de espera, com cerca de 60 pessoas, aguardando vaga de moradia no local. Sobre esta situação, à pedido do Conselho do Idosos, o Ministério Público recomendou à Prefeitura que zerasse essa fila e, de acordo com o secretário, esses idosos que aguardam a vaga também fariam parte do projeto que terceirizará os cuidados aos idosos de Paulínia.
Presidente do Conselho é contra
O secretário de Saúde disse que as mudanças foram aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS), mas o presidente do Conselho, Paulo Roberto Paes, disse ao Correio Paulinense que o CMS aprovou apenas o caráter provisório da remoção dos idosos acamados para o HMP. Segundo ele, só a até a conclusão de uma reforma que o governo Dixon (PP) pretende realizar no prédio do Centro de Geriatria.
Já sobre a contratação de Instituições para abrigar os idosos que moram no Centro de Geriatria, ele também confirmou a aprovação pelo CMS, mas afirmou ser totalmente contra. “Antes mesmo do CMS apreciar e votar essa questão entrei no Ministério Público contra a terceirização para instituições de longa permanência e, consequentemente, o encerramento do Centro de Geriatria. Estou aguardando uma posição da promotoria. Já na decisão do CMS sobre isso, infelizmente, fui voto vencido. Mas, o secretário (de Saúde) me garantiu que não haverá encerramento do Centro de Geriatria”, disse Paes.
“Não tem sentido manter um local com um custo tão alto”, disse o secretário
“Agora fica a dúvida, eles vão ficar internados até o fim da sua vida? Só nós, familiares, sabemos o peso da palavra ‘internação’ para eles que estão no fim da vida”, questiona um familiar
“Como vai funcionar isso? O hospital tem as condições de manter o mesmo tipo de atendimento, a mesma humanização e a mesma dinâmica do Lar dos Velhinhos”, perguntou Iracema Dias.
MP recebe representação contra terceirização do “Lar dos Velhinhos”
O presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) Paulo Roberto Paes declarou ao Ministério Público (MP) de Paulínia que o prefeito Dixon Carvalho (PP) “pretende terceirizar” o Centro de Geriatria e Gerontologia, mais conhecido como Lar dos Velhinhos, “para favorecer acordos políticos, feitos durante a campanha eleitoral” de 2016.
A declaração faz parte de uma representação que Paes protocolou no MP, dia 31 do mês passado, contra a terceirização do setor de geriatria municipal, cujo projeto está sendo elaborado pelas secretarias municipais de Saúde, Assistência Social e Governo, segundo informou o atual secretário de Saúde. Paes pede que o MP tome providências legais visando evitar a terceirização do “Lar dos Velhinhos”.
Segundo o presidente do CMS, a nomeação de Michele Cristine Carvalho Baccaglin dos Santos, como diretora do Departamento de Atenção Domiciliar e Saúde do Idoso, vinculado à Secretaria de Saúde, faz parte dos supostos “acordos políticos” feitos por Dixon (PP), no ano eleitoral passado. Na denúncia ao MP, Paes afirma que a Diretora foi nomeada por Dixon (PP) para “fechar o Centro de Geriatria”. O MP ainda não se manifestou sobre a representação.
“Conflito de interesses”
Na representação, o presidente do CMS sugere que a diretora Michele teria interesse pessoal na terceirização do “Lar dos Velhinhos”, por ser a verdadeira proprietária de uma instituição para idosos, chamada Casa Lar, localizada na Rua José Jacinto de Campos, nº 255, no bairro Morumbi, em Paulínia.
No entanto, em pesquisa nos sites da Receita Federal do Brasil (RFB) e Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), há informações de que a Casa Lar pertence à Regina Helena Augusto, que abriu uma empresa individual em 29 de dezembro de 2016, com capital social declarado de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), na Receita, e de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) na Jucesp.
Porém, tanto na Receita como na Jucesp, consta registrada no mesmo endereço da Casa Lar, a empresa Fonte de Energia Cuidados Especiais Ltda – ME. De acordo com informações da Jucesp, até o dia 19 de maio, quando passou a se chamar Fonte de Energia Cuidados Especiais Ltda – ME, a empresa chamava-se Michele Cristine Carvalho Baccaglini dos Santos – ME, tendo como proprietárias a diretora do Centro de Geriatria de Paulínia e Daniela Xavier e Souza, cada uma com 50% (cinquenta por cento) das ações.
Exceto a razão social, os demais dados da empresa, como nome fantasia (Central Saúde Educacional), CNPJ (19.465.028/0001-22), atividade econômica principal (Educação profissional de nível técnico), endereço (Rua José Jacinto de Campos, nº 255, Morumbi), capital social (R$ 5.000,00) e telefone (3217-5400) não foram alterados, em maio do ano passado. Já no dia 02 desse mês, a diretora Michele retirou-se da sociedade, deixando Daniela Xavier e Souza como única proprietária da empresa. (Correio Paulinense).
Prefeitura acha caro manter Lar dos Velhinhos,
mas verba do gabinete subiu para R$ 20 milhões
No mês de junho passado, o Jornal Tribuna noticiou sobre os remanejamentos de verbas entre as secretarias municipais. A reportagem gerou polêmica e a perplexidade da população, já que programas importantes perderam investimentos significativos, como a Bolsa de Estudos, que passou a ter R$ 4,5 milhões a menos.
A Secretaria de Habitação também foi alvo dos remanejamentos de Dixon. Perdeu mais de R$ 11 milhões e desse valor, R$ 3 milhões foram repassados integralmente à Câmara de Vereadores, enquanto a Saúde de Paulínia teve um aumento irrisório de apenas R$ 8.790,00 (oito mil, setecentos e noventa reais).
Durante a semana, o assunto foi relembrado pelos internautas que não se conformaram com a declaração do secretário de Saúde, que afirmou que os custos do Centro de Geriatria de Paulínia são muito altos.
“Um milhão e meio é caro para cuidar dos nossos velhinhos? Caro é manter uma secretaria pífia, como a Chefia de Gabinete do Prefeito com mais de R$ 20 milhões. Caro é encaminhar à Câmara o Projeto de Lei 5/2017 criando centenas de cargos comissionados ao custo estimado de mais de R$ 38 milhões apenas em 2017 e mais de R$ 46 milhões nos anos seguintes. Isso é caro!”, disse em uma publicação sobre o assunto o internauta André Luiz.
Relembre como foram feitos os remanejamentos de Dixon e avalie como a Prefeitura poderia economizar para manter o Lar dos Velhinhos em funcionamento:
Tiveram aumento:
Secretaria de Chefia de Gabinete do Prefeito
Verba inicial: R$ 14.028.000,00
Aumento: R$ 6.256.967,04
Verba atual: R$ 20.264.967,04
Secretaria de Planejamento
Verba inicial: R$ 12.567.000,00
Aumento: R$ 4.784.138,14
Verba atual: R$ 17.351.138,14
Secretaria de Negócios da Receita
Verba inicial: R$ 4.684.000,00
Aumento: R$ 3.140.000,00
Verba atual: R$ 7.824.000,00
Secretaria de Segurança Pública
Verba inicial: R$ 45.602.000,00
Aumento: R$ 1.533.395,91
Verba atual: R$ 47.135.395,91
Secretaria de Educação
Verba inicial: R$ 360.370.000,00
Aumento: R$ 979.675,49
Verba atual: R$ 361.349.675,49
Secretaria de Cultura
Verba inicial: R$ 4.284.000,00
Aumento: R$ 300.000,00
Verba atual: R$ 4.584.000,00
Secretaria de Transportes
Verba inicial: R$ 24.357.000,00
Aumento: R$ 212.259,29
Verba atual: R$ 24.569.259,29
Secretaria de Recursos Humanos
Verba inicial: R$ 7.664.000,00
Aumento: R$ 190.000,00
Verba atual: R$ 7.854.000,00
Secretaria de Negócios Jurídicos
Verba inicial: R$ 4.682.000,00
Aumento: R$ 50.475,00
Verba atual: R$ 4.732.475,00
Secretaria de Finanças
Verba inicial: R$ 8.477.000,00
Aumento: R$ 17.314,10
Verba atual: R$ 8.494.314,10
Secretaria de Saúde
Dotação inicial R$ 328.342.000,00
Aumento: R$ 8.790,00
Dotação atual: R$ 328.350.790,00
Tiveram redução:
Secretaria de Habitação
Verba inicial: R$ 18.917.000,00
Redução: R$ -11.581.580,44
Verba atual: R$ 7.335.419,56
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Verba inicial: R$ 235.443.000,00
Redução: R$ -8.043.894,53
Verba atual: R$ 227.399.105,47
Secretaria de Governo
Verba inicial: R$ 2.372.000,00
Redução: R$ -800.000,00
Verba atual: R$ 1.572.000,00
Secretaria de Turismo e Eventos
Verba inicial: R$ 4.924.000,00
Redução: R$ -26.500,00
Verba atual: R$ 4.897.500,00
Secretaria de Meio Ambiente
Verba inicial: R$ 8.830.000,00
Redução: R$ -12.250,00
Verba atual: R$ 8.817.750,00
Secretaria de Esportes e Recreação
Verba inicial: R$ 15.345.000,00
Redução: R$ -8.790,00
Verba atual: R$ 15.336.210,00
