Fraudes no Pauliprev podem ter levado o município a perder R$ 192,3 milhões
Segundo estimativa do Ministério da Previdência, a partir de investigações que vêm sendo realizadas pela Polícia Federal desde 2013, a aposentadoria dos servidores municipais de Paulínia está em risco.
Com as fraudes que estão sendo investigadas pela PF, Paulínia pode ter perdido R$ 192, 3 milhões. Em abril, o Instituto foi alvo da Operação Encilhamento, segunda fase da Papel Fantasma, que apura fraudes envolvendo a aplicação de recursos de institutos de previdências municipais.
Agentes da Polícia Federal e auditores fiscais da Receita Federal estiveram no Pauliprev para cumprirem mandado de busca e apreensão e apurar fraudes que supostamente foram cometidas entre os anos 2012 e 2016.
A Encilhamento identificou irregularidades em 28 institutos de Previdência de Estados e municípios. Ao longo dos últimos cinco anos, a PF conseguiu mapear o modelo de ação do esquema, que envolve gestoras financeiras e, em certos casos, as próprias prefeituras.
As investigações se referem aos regimes próprios de Previdência municipais, que são chamados de RPPS. Dos 5.570 municípios brasileiros, 2.089 mantêm esses programas de aposentadoria. Cada cidade nomeia um administrador para buscar a melhor forma de investir o dinheiro do servidor. Nas prefeituras envolvidas em fraudes, os valores são repassados a empresas de fachada, que investem em títulos podres. O administrador, em troca de comissão, esconde a real situação do investimento.
Segundo a PF, os recolhimentos de servidores ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) de 28 cidades, geridos por institutos, eram aplicados em fundos que continham, entre seus ativos, debêntures (títulos de dívida) sem lastro emitidas por empresas de fachada, em valor que pode ultrapassar R$ 1,3 bilhão.
A fraude funcionava da seguinte maneira: empresários e donos de corretoras estariam ligados à abertura de empresas de fachada. Elas emitiam debêntures sem lastro —autorizadas pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), segundo a PF— que eram incorporadas à carteira de fundos de investimentos também supostamente envolvidos no esquema.
Em seguida, consultores de investimentos se aproximavam dos institutos de previdências municipais e recomendavam a aplicação nos fundos —direta ou indiretamente, por meio de cotas—, alegando que eles tinham rentabilidade maior.
No segundo semestre de 2016, foi constatada, de acordo com a polícia, a existência de R$ 827 milhões em apenas oito desses fundos. *Fonte Estadão
