Projeto é de autoria do Executivo e se aprovado, deverá ser pago o até o dia 20 de dezembro de cada ano em substituição à Cesta de Natal, concedida anualmente aos servidores ativos, inativos e pensionistas
O prefeito José Pavan Junior enviou na tarde de terça-feira (24), à Câmara Municipal, Projeto de Lei 68/2015, solicitando autorização para conceder anualmente Abono de Natal aos servidores públicos da Prefeitura de Paulínia. O projeto segue agora a tramitação interna na Câmara Municipal e deverá ser colocado em votação assim que a Mesa Diretora deliberar.
De acordo com o projeto, o Abono de Natal tem o valor de R$ 400 e se aprovado, deverá ser pago o até o dia 20 de dezembro de cada ano em substituição à Cesta de Natal, concedida anualmente aos servidores ativos, inativos e pensionistas.
Para o prefeito, o Abono de Natal é como se fosse uma Cesta de Natal, mas, com a opção de o servidor escolher os alimentos de natal que ele ou sua família mais aprecia, além de fomentar e muito o comércio local.
“Ao conceder mais este benefício ao servidor, a Municipalidade está investindo na qualidade de vida deste servidor e por consequência na melhoria da qualidade dos serviços prestados a nossa população”, lembra Pavan.
Assunto divide opiniões
O assunto foi bastante comentado nas redes sociais. Em alguns grupos de discussão no Facebook, algumas pessoas se manifestaram contra o projeto. “No edital de compra das cestas e kits de Natal (PP 25/2015), a despesa estimada pela PMP dá R$ 527,86 por cesta/kit. É isso aí servidor, agora você vai ganhar abono de R$ 400,00. Negócio da China!”, disse um internauta.
Outros servidores ficaram felizes com a notícia. “Acho melhor mesmo. Metade das coisas que vinham na Cesta eu doava porque não uso ou não gosto. Agora com o dinheiro, eu compro o que eu quero”, disse uma servidora na internet.
Há também quem não tem opinião formada. “Tá meio estranho esse projeto. Se é para dar dinheiro, porque não dá o valor integral da cesta, que é mais de R$500? Assim compensaria!”.
Nota
O abono de Natal de R$ 400, 00 dos servidores de Paulínia é isento de Imposto de Renda e desconto da seguridade social.
O abono será pago até o dia 20 de dezembro de cada ano aos 5.701 servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Paulínia, em substituição a cesta de Natal concedida anualmente, de acordo com o Projeto de Lei 68/2015, que o prefeito José Pavan Junior enviou à Câmara Municipal de Paulínia.
Como ocorre com benefícios semelhantes, o abono de Natal é isento de imposto de renda e contribuições previdenciárias, tanto ao INSS quanto ao PauliPrev.
Prefeitura Municipal de Paulínia
