Apesar de acesso gratuito à pista e às arquibancadas, o carnaval de Paulínia tornou-se uma brincadeira cara para a população. Cerca de 200 mil foliões, 150% a mais que a população da cidade, passaram pelo sambódromo nas cinco noites de festa, que por enquanto, custaram R$ 1,5 milhão aos cofres públicos da cidade, em média R$ 300 mil por dia. O valor é estimado, já que a contabilidade final de contratação de serviços ainda deve ser divulgada no Semanário Oficial do Município.
Em camarotes pagos sobre estrutura montada em área pública de 2,5 mil metros, o carnaval de Paulínia teve entradas com valores de até R$ 180. Além de atendimento vip com cabeleireiros, maquiadores, buffet de comidas e bebidas, banheiros exclusivos, abadás, shows particulares e visão privilegiada dos shows públicos, a arrecadação do empreendimento não volta para o município, é particular, com autorização da Prefeitura, enquanto a população que compareceu à estrutura aberta contou com apenas cinco shows em todas as noites.
As principais atrações do carnaval de Paulínia este ano foram praticamente as mesmas do ano passado, trazendo as bandas de ‘A Zorra’, ‘Rapazolla’, ‘Alexandre Peixe’, ‘Exaltasamba’ e a novidade sertaneja da festa, o cantor ‘Michel Teló’. Sem escola de samba, o carnaval de Paulínia contou com o desfile de 20 blocos, que concorreram a prêmios. O vencedor foi ‘Os Incardidos’. Em segundo lugar ficou o bloco ‘Rainha do Engenho’ e em terceiro ‘Os Invasores’. O prêmio pago foi de R$ 7mil, R$ 5mil e R$ 4mil respectivamente.
:: NA JUSTIÇA
Continua em processo a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado que questiona a realização dos pregões presenciais para contratar as empresas que montaram a infraestrutura do carnaval de Paulínia este ano. Em consulta ao processo no site do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta sexta-feira, dia 11, há registro de seis ações em andamento desde o dia 3 de março, sem especificação de seus conteúdos.
A última nota veiculada no site dá conta da suspensão ocorrida no dia 17 de fevereiro para os pregões que definiram a empresa contratada pela Prefeitura de Paulínia. A suspensão foi determinada pela juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Paulínia, Dra. Marta Brandão Pistelli, cujo descumprimento resulta em multa para o município.
De acordo com a decisão liminar, os dois editais de licitação da Prefeitura apresentam irregularidades, o do dia 4 de fevereiro 18/2011, que teria o pregão a ser realizado no dia 18 de fevereiro às 8h30 e um outro de número 29/2011 do dia 7 de fevereiro, que teria o pregão a ser realizado no dia 21 de fevereiro.
A orientação judicial que pediu a suspensão dos pregões realizados pela Prefeitura é apoiada pela lei de licitações, alegando que a forma de contratação escolhida pela Prefeitura é incompatível com a lei, isso porque, a contratação de uma estrutura tão grandiosa não se tratar de um serviço comum que descarte licitação, principalmente neste caso, em que a contratação exigiu da empresa fornecedora equipamentos de marcas e atribuições específicas, restringindo a possibilidade de participação de outras empresas, indicando a existência de licitação dirigida.
“Tudo leva a crer que já haviam cartas marcadas para esse edital, que estava direcionado. O que comprova esse direcionamento, que é proibido por lei das licitações, é a colocação de especificações de equipamentos que indicam marcas, pois deve apenas constar a descrição do equipamento, o tipo de equipamento, mas não a marca. Exemplo: foi colocado no edital que eles precisavam de um equipamento de som mixer modelo tjm800 da marca Pionner, mas porque Pionner, porque não pode ser na Sony, da Philips ou de outras marcas. Ou seja, outras empresas que não possuem essa marca de equipamento não podem participar do pregão”, comentou na oportunidade o advogado Arthur Freire.
:: ACOMPANHE
O acompanhamento da ação pode ser feita no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, no link www.tj.sp.gov.br. O número do processo é 428.01.2011.000890-0 e o número de ordem e controle é 259/2011.
