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Carnaval: uma festa para todos, mas com responsabilidade

O Carnaval é uma das festas mais populares e animadas do Brasil. Milhões de pessoas saem às ruas para se divertir, dançar, cantar e brincar. Mas, infelizmente, nem tudo é alegria nessa época. Há também muitos casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes, como a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e a violência sexual.

Você sabia que é crime vender, fornecer, servir ou entregar bebida alcoólica a criança ou adolescente? A Lei 13.106/2015 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e estabeleceu uma pena de até quatro anos de prisão para quem cometer essa infração. Além disso, o estabelecimento comercial que descumprir a proibição pode ser multado e interditado.

O consumo de álcool por menores de idade pode trazer graves consequências para a saúde física e mental, como problemas no desenvolvimento cerebral, dependência, alteração de comportamento, violência, acidentes e até morte. Por isso, é importante que os pais, responsáveis, familiares e amigos fiquem atentos e orientem as crianças e os adolescentes sobre os riscos do álcool e os protejam de situações de vulnerabilidade.

Outro problema grave que ocorre no Carnaval é a violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo o Disque 100, canal de denúncia do governo federal, os casos relacionados a esse tipo de violência costumam aumentar até 20% nos meses nos quais ocorre o Carnaval. A exploração sexual é a violência sexual caracterizada pela troca, não necessariamente financeira, mas em que se oferece ou se paga para que a criança ou adolescente tolere ou faça algum tipo de ato de cunho sexual.

A violência sexual pode causar traumas físicos e psicológicos, como lesões, doenças, gravidez indesejada, depressão, ansiedade, baixa autoestima, isolamento social e até suicídio. Além disso, viola os direitos humanos e a dignidade das vítimas, que são tratadas como objetos e mercadorias.

Para combater esse crime, é preciso que a sociedade esteja alerta e consciente sobre a importância de denunciar qualquer suspeita ou ocorrência de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes. O Disque 100 funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive nos feriados. A ligação é gratuita e sigilosa. Outros canais de denúncia são o Conselho Tutelar, a Polícia Civil, o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Além de denunciar, é fundamental que os adultos cuidem, protejam e respeitem as crianças e os adolescentes, garantindo que eles possam viver sua infância e juventude de forma saudável, segura e feliz. O Carnaval é uma festa para todos, mas com responsabilidade. Pule, brinque e cuide. Unidos pela proteção de crianças e adolescentes.