O 1º de Maio é uma data de grande importância para os trabalhadores em todo o mundo. Entretanto, essa data também nos lembra da necessidade de combater o trabalho infantil, uma prática que ainda é muito presente em nosso país.
De acordo com dados do IBGE, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no Brasil. Desses, mais da metade está em situação de trabalho infantil inadequado, ou seja, em atividades perigosas, insalubres ou que impedem a frequência escolar.
Hoje a legislação estipula proibição total até 13 anos. Entre 14 e 16 anos, os adolescentes podem trabalhar sob a condição de aprendiz. Já entre 16 e 18 anos, a lei permite trabalho parcial, abstendo de atividades laborais noturnas, perigosas e insalubres.
Entendo que o leitor possa questionar: “ah, mas eu trabalhei quando criança e estou super bem.” ou “o trabalho dignifica o homem, tem que trabalhar mesmo pra não ficar vagabundo”
Na verdade, o trabalho infantil é uma violação dos direitos humanos e traz consequências graves para o desenvolvimento físico e psicológico das crianças. Além disso, perpetua o ciclo da pobreza e da exclusão social, impedindo que essas crianças tenham acesso à educação e às oportunidades necessárias para um futuro melhor. O trabalho infantil escancara uma desigualdade no país onde cada vez mais crianças e adolescente precisam ajudar no sustento da casa.
Se você trabalhou quando criança sinto muito! Seu lugar era na escola, sendo protegido, incentivado e estimulado ao seu desenvolvimento pleno. Essa deveria ser a nossa luta de agora.
Uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), é a erradicação de todas as formas de trabalho infantil até 2025.
O Brasil foi um dos países que assinou o documento se comprometendo a acabar com trabalho infantil.
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André Luís de Oliveira
Pai da Giulia, Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no Paulínia Racing e Conselheiro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
@profandreoliveira
