É comum a gente pensar que eles são apenas pequenos adultos em formação, mas não é bem assim. Eles são seres de direitos, com necessidades e proteções específicas garantidas por lei.
Tudo isso começou a mudar de forma significativa no Brasil em 1990, com a criação do ECA – o Estatuto da Criança e do Adolescente. Antes disso, a visão sobre infância e juventude era bem diferente. Os direitos das crianças não eram reconhecidos de forma clara e muitas vezes, as suas necessidades eram ignoradas.
O ECA veio para colocar tudo isso no papel e garantir que os direitos das crianças e dos adolescentes fossem respeitados. Desde então, passou a ser obrigação de todos – governo, família, escola e sociedade – assegurar que esses direitos sejam cumpridos. Não é só sobre educação e saúde, mas também sobre proteção contra a violência, o direito ao lazer, à convivência familiar e comunitária e, claro, o respeito às suas opiniões e participações.
A ideia central do ECA é que a criança não é um adulto em miniatura. Ela tem necessidades específicas, está em fase de desenvolvimento e precisa de uma atenção diferenciada. Esse estatuto trouxe uma mudança radical de pensamento: agora, a criança é vista como sujeito de direitos. E isso inclui o direito de brincar, de aprender, de ser cuidada e amada, de viver em um ambiente seguro e de ser protegida contra qualquer tipo de abuso.
A gente sabe que na prática ainda existem muitos desafios. Violência, exploração e abandono infelizmente ainda fazem parte da realidade de muitas crianças no Brasil. Mas o ECA é uma ferramenta poderosa na luta contra essas injustiças. É um lembrete constante de que devemos sempre colocar as crianças em primeiro lugar, garantir que seus direitos sejam respeitados e protegê-las com unhas e dentes.
Então, vamos olhar para as crianças e adolescentes com o respeito que merecem. Vamos ouvir suas vozes, valorizar suas opiniões e garantir que tenham as condições necessárias para crescer e se desenvolver de forma plena. Eles são o futuro, e investir neles é a melhor coisa que podemos fazer.
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André Luís de Oliveira
Pai da Giulia, Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no Paulínia Racing e Conselheiro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
@profandreoliveira
