Absurdo! Adolescente na Casa Abrigo da AIJ custava R$ 3,7 mil por mês
Acolhimento Institucional da Associação pela Infância e Juventude gastava R$ 3,7 mil ao mês por cada jovem.
Entidade bancava R$ 2,6 mil e usuário desembolsava mais R$ 300 com taxas, superando mensalidades de Medicina.
“População não ficará desamparada e continuará recebendo cestas básicas, além da doação de óculos, aparelhos auditivos, cadeiras de rodas e próteses dentárias e ortopédicas”.
O prefeito de Paulínia, Edson Moura Júnior, decidiu centralizar o uso dos recursos públicos encaminhados ao Caco (Centro de Ação Comunitária) e AIJ (Associação para Infância e Juventude). De acordo com estudos realizados pela equipe técnica da secretaria de Promoção Social seria inviável para os cofres públicos manter o repasse anual de R$ 10,2 milhões ao Caco e de R$ 12,2 milhões para a AIJ. Segundo relatório produzido pelo próprio Caco no mês de abril, o Programa Aprender, que atualmente está com 83 alunos, tem um custo anual de R$ 2.648.908,59. Ainda de acordo com o relatório, cada aluno custa para a prefeitura R$ 2.659,54 – valor mensal maior que um curso universitário de medicina. Além disso, em muitos cursos, são cobradas altas taxas dos alunos. A taxa do curso de cabeleireiro, por exemplo, é de R$ 300 – desconfigurando a gratuidade do serviço financiado por verba pública. A administração tem como foco aumentar os serviços e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. Os munícipes de Paulínia, que utilizam os serviços de ambas as instituições, podem ficar despreocupados porque em momento algum serão desamparados.
Vale ressaltar que em nenhum momento o executivo decidiu pelo fechamento das entidades, até porque tanto o Caco quanto a AIJ são instituições independentes da sociedade civil. Portanto, são capazes de caminhar de forma autônoma e buscar em outros órgãos públicos ou entidades privadas os subsídios necessários para continuarem em atividade. Também pela questão da economicidade o governo optou pela centralização dos recursos enviados ao Caco e AIJ. Diversos serviços já prestados pela Secretaria de Promoção Social eram oferecidos pelo Caco, de modo que, com o corte dos subsídios, a administração evita a duplicidade ou concorrência de serviços pagos com dinheiro público.
Trabalho da Promoção Social
A Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social de Paulínia irá ampliar o atendimento à população. Além de oferecer os serviços já existentes, a secretária da pasta, Maria Regina de Mattos e Moura, pretende intensificar os cursos de qualificação profissional. O foco é apostar na autonomia econômica dos munícipes atendidos. “Iremos qualificar de acordo com o perfil do cidadão e as necessidades das empresas, com cursos do Senai, Senac e outras grandes escolas”, afirmou a secretária. O trabalho com a terceira idade também receberá atenção especial. Os idosos voltarão a ser assistidos amplamente, com projetos voltados para o seu desenvolvimento, bem-estar e resgate da autoestima, de acordo com Regina. Diversos serviços desenvolvidos pelo Caco já são oferecidos pela Promoção Social. A liberação de cesta básica, por exemplo, é um deles. A entidade recebeu da prefeitura uma verba de R$ 4.235.041,05 para a liberação das cestas. Ainda segundo o relatório de abril, a entidade distribuiu apenas 346 cestas emergenciais. Cada cesta custou à prefeitura o valor de R$ 1.020. No entanto, a Promoção Social libera uma média de seis mil cestas por mês de R$ 157 a R$ 289. As cestas da prefeitura são mais completas e também contam com material de limpeza e higiene pessoal. O Pronto Para o Trabalho, que custou para a Prefeitura R$ 1.683.918,96, já passou integralmente para a Promoção Social, com o Programa Emprega Paulínia. No relatório de abril da entidade
consta que 196 pessoas foram empregadas. O custo de cada vaga no período ficou em R$ 715. No mês a entidade gastou R$ 140 mil com a ação. A prefeitura irá fazer o mesmo serviço, com custo inferior a R$ 50 por posto de trabalho. Uma economia de cerca de 1.400% para cada trabalhador recolocado no mercado de trabalho. Já o Programa de doação de óculos, aparelhos auditivos, cadeiras de rodas, próteses dentárias e próteses de braço e pé foi assumido totalmente pela Secretaria da Saúde. A economia também será substancial.
:: PASTA
A Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social foi criada em 2002 com o objetivo de garantir a formulação, implantação e execução das políticas públicas de assistência social do município. “A partir disso e do princípio da economicidade da administração pública, a secretaria irá absorver as ações executadas no âmbito da assistência social”, explicou Regina.
