Por 8 votos a 3, casa aprovou venda de uma parte do terreno e valor deve ser revertido à educação
A Câmara Municipal de Cosmópolis aprovou na última quarta-feira (13), por 8 votos a 3, a proposta de autoria do Poder Executivo, que autoriza venda de uma das áreas da antiga Tecelagem Urca.
A discussão acerca da proposta durou cerca de meia hora e foi aberta com um pedido de vista da proposta (revisão), requerido pelos parlamentares Renato da Farmácia e Dr. Élcio. O pedido foi negado pela maioria da casa e seguiu para a votação
A sessão contou com a presença de Humberto Hiroshi, que foi candidato a prefeito na última eleição. O político é contra a venda dá área e fez oposição à aprovação da proposta. Durante a sessão ele ressaltou que não venderia a área e vaiou a fala de parlamentares favoráveis.
Votaram a favor da proposta os vereadores:
Andre Maqfran (REPUBLICANOS), Dr. Eugenio (PP), Junior Vieira (PSDB), Cristiane Paes (PT), Fernando Torres (PROS), Talita Chaves (PSDB), Ricardo Guimares (PP), Eliane Lacerda (PTB).
Em seu voto, a vereadora Cristiane Paz ressaltou a restrição do parcelamento do valor pago e, disse ainda que pensou na educação da cidade, que ganha com a venda revertendo o recurso para o Fundeb.
O Vereador Andre Maqfran também colocou em evidência o retorno da verba ao Fundeb, e ressaltou o que o local abandonado traz problemas à população que mora no entorno. Ele também disse que seu voto independe da administração e que segue convicções próprias
A Vereadora Eliane Lacerda disse que a venda é um benefício para as mães que esperam por vaga em creches para os filhos, e disse que tudo o que é vendido a nível federal é ‘comemorado por alguns, mas a nível municipal é contrariado’
Atualmente existem duas matrículas na área do espaço – uma com 21.000m² e outra com 5.000m², e a proposta é leiloar a maior área e construir uma nova escola e o centro educacional.
De acordo com o texto enviado pela Prefeitura aos Vereadores, a medida se faz necessária para promover incentivo econômico para instalação de empresas, o que pode gerar empregos, renda e tributos ao Poder Público.
Além disso, o imóvel em questão foi objeto de desapropriação em favor do município e afetado para a construção de aparelho de educação em 2009. Entretanto, até hoje não foi iniciado nenhum projeto ou planejamento para construção, e não havendo também nenhuma previsão orçamentária.
“Me reuni recentemente com o Secretário de Educação e representantes da pasta, Conselho Municipal de Educação, e os diretores das EMEB’s para discutir as ações e ideias de projetos que podem ser realizados no local. Hoje em dia, temos gastos de manutenção, furtos e limpeza na área e com o dinheiro que conseguirmos arrecadar com a venda, vamos investir integralmente para construir uma nova escola para o município”, comenta o Prefeito, Junior Felisbino (PP).
Atualmente, o local se encontra abandonado servindo de moradia para pessoas em situação de rua e outros para o uso de entorpecentes. O local durante os anos de 1970, 1980 e um pouco dos anos de 1990, funcionou uma tecelagem com o nome de Urca.
Para garantir que o recurso da alienação retorne para a Educação, uma emenda modificativa à lei enviada pelo Executivo foi proposta e aprovada pelos vereadores. A mudança prevê o retorno dos recursos adquiridos com a venda do terreno maior ao Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), além de sua aplicação em projetos voltados à educação básica no terreno de cinco mil metros.
O Projeto de Lei foi aprovado por oito votos a favor e três contra, sendo eles dos Vereadores Adriano França (Republicanos), Renato Muniz (Podemos) e Élcio Amâncio (PTB).
“Vendo as condições do imóvel, que está em situação de abandono, gerando problemas para a segurança pública, além de ser utilizado como espaço de morada para pessoas desabrigadas, queremos transformar o local e gerar uma melhor destinação ao imóvel com benefícios à população como, empregos, renda e educação”, finaliza o Prefeito.
