Início Paulínia “Descaso de Pavan iniciou estado de calamidade na saúde “, diz Sanzio

“Descaso de Pavan iniciou estado de calamidade na saúde “, diz Sanzio

OPINIÃO

 

Sanzio relembra que o descaso de Pacan com a Saúde levou o povo para as ruas e trouxe a equipe de reportagem do Programa CQC,da Band, a Paulínia
Sanzio relembra que o descaso de Pacan com a Saúde levou o povo para as ruas e trouxe a equipe de reportagem do Programa CQC,da Band, a Paulínia

“O atual prefeito tenta justificar desmandos na Saúde culpando os últimos 18 meses da administração de Moura Júnior”, lamenta Sanzio

 Os quatro primeiros anos da administração de José Pavan Júnior à frente da Prefeitura de Paulínia foram os responsáveis pelo estado de calamidade pública em que ela se encontra e também o principal motivador para a derrota do político nas eleições de 2012.  A análise é do ex-secretário de Negócios da Receita, Sanzio Rodrigues.

Segundo ele, Pavan sempre investiu o mínimo possível em Saúde durante os seus quatro anos de governo. E o pior: o investimento, em um dos anos, chegou a ser inferior ao mínimo exigido pela Constituição Brasileira (veja tabela nesta página). “Enquanto muitos municípios paulistas chegaram a investir quase 30% de seu Orçamento em saúde, segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Pavan investiu em 2011, por exemplo, menos de 15%”, revela o ex-secretário, mostrando os números que comprovam a veracidade da informação.

Na ocasião, os índices colocaram a cidade de Paulínia entre as 17 do Estado de São Paulo que investiram valor abaixo dos 15% na área. “Um dos mais ricos do Estado é um dos que menos investiu em saúde”, disse ele.

Sanzio explica que a Emenda Constitucional n.º 29, de 12/09/2000, vinculou parte da receita de impostos, próprios e transferidos para a área da Saúde, visando, com isso, assegurar participação orçamentária de Estados e Municípios no âmbito do SUS – Sistema Único de Saúde.

Assim, nos termos da referida Emenda, foi editada a Lei Complementar Federal nº 141, disciplinando o financiamento das ações e serviços de saúde. Por ela, com relação aos municípios, a aplicação deve alcançar não menos que 15% da arrecadação dos impostos a que se refere o artigo 156 e dos recursos de que tratam o artigo 158 e inciso I, “b” do caput, bem como o § 3º do artigo 159, todos da Constituição Federal de 1988.

Em 2011, Pavan investiu 14,32% do percentual do município em relação à receita de impostos. “O seu governo sempre investiu o mínimo possível em Saúde. Em 2010, por exemplo, ele investiu 15,98% e em 2012, mesmo sendo ano eleitoral, encerrou o seu mandato com 16,56%”, revela Sanzio.

Esse minúsculo aumento em 2012, no entanto, só ocorreu porque a lei determina que se em determinado exercício a administração não investir o montante mínimo em saúde, o que faltou deverá ser acrescido ao montante mínimo do exercício subsequente ao da apuração da diferença.  “Ou seja, o que ele deixou de investir em 2011 ele teve que aplicar em 2012, para que não sofresse sanções penais pelo não cumprimento das determinações constitucionais”.

 

Demagogia eleitoral

No ano eleitoral de 2012, o então prefeito José Pavan Junior anunciou o cancelamento do Festival de Cinema alegando que os recursos seriam destinados à saúde e educação. Porém, em ambos os casos, a Prefeitura de Paulínia investiu o mínimo exigido pela Constituição.

“Como você pode notar é demagogia eleitoral, que ele repete novamente este ano. Onde foi parar o dinheiro do festival cancelado que ele prometeu investir? Posso lhes garantir com toda a certeza: não foi para a saúde”, desabafa.

Sanzio relembra que o descaso de Pavan com a Saúde levou o povo para as ruas e trouxe a equipe de reportagem do Programa CQC, da Band, a Paulínia. “Nos tornamos chacota nacional. Há vídeos até hoje circulando na Internet mostrando a vergonha na qual havia se tornado a saúde pública de nossa cidade”, conta.

Para ele, o atual prefeito está tentando transferir a responsabilidade da falência da saúde pública de Paulínia para os 18 meses do governo de Edson Moura Júnior. “Nós encontramos a saúde pública em estado de calamidade pública. Poderíamos até mesmo pedir intervenção estadual. Mas antes de atacarmos, encontramos como melhor saída tentar resolver o mais rápido possível os problemas que a administração municipal enfrentava”.

Na opinião do ex-secretário, o que o atual prefeito tem feito é “revanchismo político” e desgovernança. “Ele não governa. Ele ataca. Ele não trabalha. Ele busca culpados para sua própria incompetência”, afirma.

RELEMBRANDO

Calamidade da Saúde foi mostrada para todo país

 Uma senhora chegou a morrer em frente ao hospital, tamanho era o descaso da saúde em Paulínia

 

Sanzio (1)Em julho de 2012, a saúde pública de Paulínia vivia os piores momentos de sua história. Por consequência disto, a equipe do programa Custe o que Custar (CQC) da TV Band esteve ao Hospital Municipal Vereador Antônio Orlando para gravar o quadro ‘Proteste Já’.

Segundo informações de pacientes dadas na época, o hospital não possuía estrutura suficiente para atender a demanda de atendimento e ainda faltavam materiais básicos em uma unidade de saúde como lençóis, papel higiênico, roupões para pacientes, medicamentos, entre outros. A população também reclamava da falta de atendimento e omissão de socorro em outros casos.

Naquele ano, uma senhora morreu após sofrer uma queda ao deixar o carro que dirigia em frente ao hospital por volta das 2h30. Na ocasião um segurança que estava de plantão prestou os primeiros socorros e a mulher morreu pouco tempo depois. De acordo com o Secretário de Saúde, esta pessoa deu entrada no hospital e uma investigação está sendo realizada para averiguar se houve omissão de socorro por parte do hospital.

O CQC revelou ainda que a denúncia de sucateamento da saúde pública em Paulínia chegou ao programa por meio de um homem que tentou atendimento para sua avó e não conseguiu. Poucos dias depois a senhora morreu.

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