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Empresas podem patrocinar sem custo projetos sócio esportivos do Paulínia Racing Bicicross

O empresário contribuinte possui incentivo fiscal ao patrocinar um dos projetos aprovados da entidade Paulínia Racing. As doações podem chegar a 3% do ICMS mensal devido ao Estado.

As leis de incentivo são importantes e formam grande parte da receita das associações e fundações de projetos sociais ligados ao esporte e demais OSC’s (Organizações da Sociedade Civil), além de garantias para a iniciativa privada a respeito da seriedade e transparência dos projetos apoiados. Desde 2013, o Paulínia Racing Bicicross é atuante, idôneo e possui capacidade técnica, para o pleito e cadastramento de projetos sócio esportivos disponibilizados pela pela Secretaria Estadual do Esporte. Com o CID (Certificado de Incentivo ao Desporto aprovado para 2020, busca a captação de ICMS em seus projetos que atende 300 crianças e adolescentes em Paulínia. Os valores arrecadados patrocinam os projetos Escola de Bicicross e o Projeto Pedala Tour.

Os patrocinadores utilizam os aportes do programa por meio da LPIE (Lei Paulista de Incentivo ao Esporte), que oferece a empresas contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a oportunidade de apoiar financeiramente, sem custo, projetos esportivos no Estado. Sancionada em 2010, a LPIE utiliza recursos que seriam originalmente encaminhados ao Governo do Estado via ICMS pago por empresas (até 3%) para projetos desportivos previamente aprovados pela CAAP (Comissão de Análise e Aprovação de Projetos) da LPIE. O investimento pode ser feito a projetos aprovados em todo o Estado.

O patrocínio contempla a aquisição de uniformes para treinos e competições, que devem retornar após a quarentena da pandemia, bem como reforço alimentar nos dias de treinamento. Além dos atletas terem à disposição um grupo de trabalho multidisciplinar especialmente contratado para o projeto, formado por professores da modalidade e auxiliares, entre outros profissionais.

”A prática de esportes é fundamental para o desenvolvimento físico, mental e social dos nossos jovens. A cada ano consolidamos um programa sólido, respeitado e com positiva repercussão. Nosso objetivo é encontrar empresas comprometidas com a responsabilidade social que possam nos auxiliar na construção de novos atletas no ciclismo, além de consolidar a formação de cidadãos com valores positivos do esporte como disciplina, respeito e trabalho em equipe”, destaca Júlio Brustolin, presidente do Paulínia Racing Team.

Os projetos
A Escola de Bicicross visa atender mais de 300 alunos, os incentivando a iniciação da prática esportiva, sendo acompanhados por equipe multidisciplinar com o objetivo de acolher crianças e adolescentes psicossocialmente, tendo as aulas e o esporte como ferramenta de inclusão social.

O Pedala Tour visa combater o sedentarismo e estimular a prática esportiva. Milhares de pessoas são abordadas com estímulos para começar (ou recomeçar) fomentando assim a um estilo de vida saudável que melhora não só o desempenho do corpo, mas também na saúde da mente.

Como sua empresa pode investir em projetos com o ICMS?

O processo normalmente é realizado pelo contador das empresas e constituem em duas fases. A primeira do credenciamento no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo que verifica se a empresa cumpre os requisitos estabelecidos pela legislação, habilitando-a no sistema.

Na segunda fase, a empresa já pode patrocinar mensalmente o Paulínia Racing Bicicross. O sistema da SEFAZ calcula a cada mês os valores máximos de patrocínio que poderão ser usados no programa. A empresa habilitada emite boletos bancários via sistema da SEFAZ devendo pagar esses boletos até o último dia útil do mês de emissão.

Após o pagamento dos boletos bancários, a empresa pode escriturar 100% do valor investido no projeto como crédito, abatendo do ICMS a pagar referente àquele mês.

Como apoiar o Paulínia Racing Bicicross?

Os interessados em mais informações podem entrar em contato diretamente com a associação por meio do e-mail [email protected] ou pelo telefone (19)97406-7051.