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Enquanto famílias esperam por casas, Prefeitura doa R$ 10 mi em terras para empresários

“Eu vou esperar os senhores na rua, quando começar a campanha”, disse o morador do bairro Monte Alegre V, Fernando Leonildo Santos

Depois de adiarem por 56 dias a votação de seis projetos de leis que doam terras paulinenses à empresários com valor estimado em 10 milhões de reais, os vereadores acabaram concordando com o Executivo e aprovaram a concessão, nesta terça-feira, dia 16. Os PL’s ainda devem ser votados em segunda discussão, mas é muito provável que terão o aval dos parlamentares. A vereadora Siméia Zanon (PSDC) e o vereador Marcos Roberto Bolonhesi (marquinhos Fiorela) (PP) não compareceram a sessão.

Conforme já noticiamos neste jornal na edição 432, do dia 25 de junho, a votação anterior foi cancelada e os projetos foram revistos pelos vereadores e pelo corpo jurídico da Câmara por apresentarem diversas anormalidades, como por exemplo, a concessão de terreno para a empresa Sadtec Construções do Brasil Ltda, que pretende receber um terreno doado pela Prefeitura de Paulínia, avaliado em R$ 3.153.000,00, sendo que possui um CNPJ com abertura em 27 de outubro de 2010, além disso, tem um capital social avaliado em R$ 50 mil reias e pleiteia uma área com valor 65 vezes maior que seu patrimônio.

Os projetos agora seguem para segunda discussão, se aprovados, irão entregar a empresários mais de 70mil metros de terras paulinenses. O vereador Custódio Campos (PT) ainda insistiu: “Nestes projetos, já identificamos vários aspectos e vícios no ato de sua leitura e esses equívocos permanecem, de lá para cá, solicitamos que viessem acompanhados de uma análise e de um acórdão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proíbe práticas como essa de concessão de isenção de impostos, que se caracteriza como “Gerra Fiscal”. Essa prática está sendo combatida no âmbito do STF, os vícios permanecem, então o meu voto é contrário. Acho que os demais vereadores poderiam ponderar sobre esta votação”, pediu.

O vereador Francisco Almeida Bonavita de Barros (sem partido), ainda avaliou: “Se continua pairando dúvidas eu gostaria de saber se alguém (da Comissão de Justiça), pode nos ajudar com relação a esse projeto”. O vereador Adilson Censi, o Palito (DEM), sempre calado, resolveu defender. “Meu parecer como membro da Comissão de Justiça, é que a legalidade do projeto é positiva, não tem irregularidade nenhuma em uma empresa ser nova e constituir uma área. No projeto diz que ela tem dois anos e meio para construir, senão é retomada a área. Meu voto é favorável”.  

O ainda peemdebista, Jurandir Matos, líder do governo na Câmara, explicou: “O projeto não ficou parado na Casa, nós procuramos identificar alguma ilegalidade, mas corre-se perfeitamente de acordo com o parecer dado pelos procuradores desta Casa, o “Turra” (Turra e Marcatto), de acordo com o artigo 99 da Lei Orgânica do Município e também de acordo com a lei 8666”, explanou o vereador.

O primeiro projeto referente a doação de áreas apresentado foi aprovado por seis votos a favor, uma abstenção e um voto contrário. Os demais foram aprovados por 7 votos a favor e um contrário.  

 

Presidente do PSDC afirma que partido é oposição a administração de Pavan

“O PSDC declara publicamente nesta tribuna que é oposição a administração do prefeito Junior Pavan (DEM)”, com esta afirmação o presidente municipal do PSDC, Laércio Giampaoli, iniciou sua participação na Tribuna Livre da Câmara, durante a sessão.  O político explicou os motivos que levaram seu partido a se opor ao governo: “Falta de compromisso com a população, falta de compromisso com o partido político que elegeu dois vereadores nesta Casa, a vereadora Siméia Zanon, e o vereador Gustavo Yatecola”.

 Giampaoli disse ainda que sentia vergonha, pois várias vezes, tentou falar com o prefeito José Pavan Junior (DEM) e não foi atendido. “Falta humildade por parte do mesmo, falta respeito pelas lideranças políticas”, avaliou.  De acordo com ele, outras faltas do prefeito contribuem para a oposição de seu partido, como por exemplo, a falta de atendimento a população da cidade, a falta saúde, educação, moradia, segurança. “Eis aqui o meu descontentamento com essa administração fraca, voltada para interesses próprios”, finalizou.

 

Morador acusa vereadores de mentirosos e oportunistas

Outro momento polêmico na sessão foi a participação do morador do bairro Monte Alegre V, Fernando Leonildo Santos, que ficou revoltado depois que assistiu a sessão. Santos, teve um momento de fúria e começou a gritar da platéia: “Eu conheço todos os vereadores aqui, inclusive os mentirosos que prometem no dia das eleições, batem na porta das pessoas, e não fazem, não cumprem, inclusive eu não sei quem votou nesse prefeito, eu não fui, não votei em ninguém aqui, nem mesmo no meu companheiro Custódio. Tô aqui para reclamar e peço licença aos senhores e aos demais que estão aqui”, gritou ele. O presidente da Câmara, Marcos Roberto de Bernardes, Marquinho da Bola (PTB), temendo o desabafo do morador tentou impedi-lo de falar, mas ele insistiu. “Peço um favor ao presidente que não me interrompa, o senhor não pode calar a minha boca como faz com a população, querendo jogar areia nos olhos das pessoas”, gritou. Santos, disse que não iria marcar hora para subir à tribuna se poderia falar de onde estava. Ele contou que está desempregado, segundo ele, porque existe uma máfia na Refinaria de Paulínia que não dá serviço para a população do município e deixou claro que não aceita esmola de vereadores. “Vocês querem ver as pessoas pedindo para vocês pagarem as contas de água, de luz, se depender de mim eu nunca vou precisar, por que sou profissional”. Depois finalizou dizendo que a época de campanha eleitoral está chegando e então ele vai saber retribuir aos vereadores da atual administração. “Eu vou esperar os senhores na rua, quando começar a campanha e vocês pedirem votos. Vocês são covardes, porque viram as costas para a população quando a população quer falar”.