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Equipamentos doados podem estar sendo usados para fins particulares

A doação foi feita pela Petrobras ao Hospital Santa Gertrudes, de Cosmópolis

O vereador de Cosmópolis, José Carlos Passos Neto (PV), o Zezinho da Farmácia, enviou um requerimento à Petrobras pedindo informações sobre os equipamentos que foram doados ao Hospital Beneficente Santa Gertrudes. Na época da doação, o hospital realizava atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O valor estimado dos equipamentos é de R$ 2,5 milhões.

O questionamento do vereador é justamente pelo fato de o hospital ter rompido convênio com a prefeitura e atualmente não mais atender pacientes do SUS. No texto, apresentado em outubro, o vereador cita que os equipamentos doados ao Santa Gertrudes deixaram de beneficiar as parcelas mais carentes da população, que agora é atendida pelo Pronto Atendimento da Prefeitura de Cosmópolis.

Sendo assim, Zezinho da Farmácia pede um posicionamento da Petrobras sobre a possibilidade de remanejar esses equipamentos ao Pronto Atendimento, onde poderão ser utilizados em benefício da população.

Até o momento, a Petrobras não respondeu ao requerimento do vereador. Sendo assim, o Jornal Tribuna realizou uma reportagem investigativa para levantar se esses equipamentos estão sendo utilizados para fins particulares dos atuais gestores do hospital, uma vez que a unidade não atende mais paciente do SUS e a doação foi realizada para contribuir com a população menos favorecida de Cosmópolis.

*Entenda o caso

Em abril deste ano, o Santa Gertrudes enviou uma carta à Prefeitura de Cosmópolis informando que não mais atenderia pacientes do SUS. O prazo para o encerramento do convênio era de cinco dias. O comunicado foi assinado na época pelo senhor Luis Cesar de Oliveira Pacheco, presidente da instituição.

Diante disso, a prefeitura se sentiu acuada e o serviço passou a funcionar no antigo Centro de Especialidades 2, ao lado da UBS Jardim de Fávari, na Avenida Ester.

*Terceirização

Supõe-se que o Hospital Santa Gertrudes tenha firmado uma parceria com uma empresa terceirizada, responsável por gerir a parte administrativa e vender plano de saúde. Durante a investigação, o Tribuna teve acesso a várias informações e histórico sobre a suposta empresa que estaria administrando o Hospital.

A empresa seria dos mesmos sócios que administraram o Hospital São Pedro, de Bragança Paulista. Além da administração, a suposta empresa teria comercializado o Green Life Plus Planos Médicos Ltda, o mesmo plano que está sendo vendido atualmente em Cosmópolis e que utiliza o Santa Gertrudes para atendimento dos pacientes conveniados.

A suspeita é de que a parceria com o Santa Gertrudes é feita através da Grima Assessoria e Administração Contábil Ltda, que tem capital social de R$ 10 mil e foi aberta em 2012.

Tentamos contato com representantes da suposta empresa terceirizada para confirmar as informações via telefone e e-mail, mas não obtivemos retorno.

*Irregularidades

Durante as investigações, constatamos várias irregularidades na gestão do Hospital São Pedro, que supostamente era administrado pela mesma empresa que está gerindo o Santa Gertrudes. Segundo informações, tais irregularidades levaram o Hospital São Pedro ao caos financeiro e operacional de natureza civil, trabalhista, tributária e previdenciária.

De acordo com relatos, a retenção de valores relativos à contribuição previdenciária alusiva aos funcionários era feita sem demonstração de repasse à Previdência Social. Também não foram constatados o depósito de valores relativos ao FGTS de funcionários, bem como o adimplemento de rescisões trabalhistas, férias e outros títulos, no tempo, forma e modo prescrito em lei.

Além disso, não foram constatadas durante a emissão de notas fiscais de serviços entre as partes relacionadas ao Hospital, notadamente os pacientes da OPS Green Life Plus. Também foi informado ao Jornal que a retenção de valores relativos ao tributo retido na fonte, alusivo aos funcionários, era realizada sem que se apresentasse o repasse à Receita Federal.

Também foi apontado que a Green Life Plus não apresentou, apesar de solicitado, qualquer pagamento em favor do Hospital, demonstrando, em tese, distorções graves nas informações periódicas enviadas pela operadora ao órgão regulador, prejudicando, sobremaneira, o resultado e o consequente desempenho financeiro do Hospital.

Segundo relatos, a falta de gestão também rendeu ao Hospital São Pedro dezenas de ações trabalhistas, resultando em uma Execução Coletiva, cujo montante chega a quase R$ 700 mil.

*Despejo

De acordo com informações do Jornal Em Dia, de Bragança Paulista, o Hospital São Pedro foi despejado do prédio em que funcionava por falta de pagamento do aluguel. Segundo a reportagem, a dívida chegou a R$5,5 milhões.

A reportagem mostra ainda que o Ministério Público ingressou com ação civil pública contra o Hospital São Pedro devido ao não pagamento de energia elétrica. Segundo informações, o Hospital chegou a ficar funcionando sete dias apenas com gerador.

*Inquérito

O delegado de Bragança Paulista, João Batista Frattini, está instaurando um inquérito para apurar a responsabilidade do Hospital São Pedro na morte de 15 pacientes, que entraram em óbito na instituição.

A investigação apura possível “Homicídio Culposo” por parte de dirigentes do Hospital. Para a investigação, o delegado pediu com urgência cópias do Prontuário Médico de todas as vítimas arroladas no inquérito.

De acordo com informações do Jornal Em Dia, de Bragança Paulista, o Hospital São Pedro foi despejado do prédio em que funcionava por falta de pagamento do aluguel. Segundo a reportagem, a dívida chegou a R$5,5 milhões

Durante as investigações, o Jornal Tribuna constatou várias irregularidades na gestão do Hospital São Pedro, que supostamente era administrado pela mesma empresa que está gerindo o Santa Gertrudes

Delegado de Bragança Paulista, João Batista Frattini, instaurou um inquérito para apurar a responsabilidade do Hospital São Pedro na morte de 15 pacientes, que entraram em óbito na instituição