A Justiça do Trabalho concedeu liminar ao vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários de Campinas e Região, Izael Soares de Almeida, para que possa representar livremente os trabalhadores rodoviários lesados por empresários aliados do atual presidente Matusalém de Lima. A Juíza da 9ª. Vara do Trabalho de Campinas entendeu que Izael vinha sendo vítima de violência e intimidação, através de perseguição de seguranças contratados que literalmente o caçavam nas bases, impedindo seu acesso às dependências do sindicato, garagens e terminais tanto de transporte urbano quanto de fretamento.
No documento, assinado pela juíza do Trabalho substituta, Milena Casacio Ferreira Beraldo, consta que Izael deve ter garantido o seu livre acesso à sede do requerido para o exercício do seu mandato e cumprimento de suas funções em qualquer esfera e local.
Logo após ser notificado da concessão da liminar, na semana passada, Izael percorreu toda a base do sindicato, levantando os problemas e agindo prontamente na defesa dos trabalhadores. O primeiro exemplo foi a Sancetur, que demitiu covardemente mais de sessenta motorista e monitoras do transporte escolar, que estão sob a proteção da estabilidade garantida na medida provisória 936, que estabelece o pagamento de 30% dos salários pela empresa, e uma ajuda do governo federal dos outros 70% dos salários. Em contrapartida, a empresa que se beneficiou da MP deve garantir o emprego pelo mesmo período da redução dos salários, de quatro meses, o que não aconteceu.
Izael denunciou prontamente a manobra ao Ministério Publico do Trabalho, e em audiência virtual, a procuradora do MPT exigiu da empresa todas as homologações, o que a empresa não apresentou até agora, pois está tentando maquiar as demissões para esconder a verdade do MPT.
Izael também utilizou a medida protetiva para realizar um protesto na Sou Indaiatuba, onde os trabalhadores tiveram a redução de 70% nos salários, estão realizando mais de cem horas e recebendo apenas 66 horas, são obrigados a pagar avarias e desgaste de peças, estão com FGTS e INSS atrasados, não pagam férias, a empresa não tem CIPA apesar de atuar a dois anos na cidade de Indaiatuba, entre outras irregularidades. Os trabalhadores do escolar também foram todos demitidos, a exemplo do que ocorre em Paulínia e também Valinhos, onde a empresa também demitiu trabalhadores no período de estabilidade da MP 936.
Izael intensificou fiscalização em todos os locais onde as empresas estão recebendo ajuda de subsídio dos governos municipais, estaduais e federais, porém esses recursos não chegam aos trabalhadores. Nem mesmo homologações foram feitas para que os trabalhadores possam receber seu seguro desemprego.
Truculência
Mesmo com a Liminar, os adeptos de Matusalém e Jeremias receberam o vice-presidente com uma frota de seguranças, dezenas de elementos estranhos à categoria, que desferiram ameaças e tentativa de agressão. Um diretor destemperado, de nome Wanderley, tento desferir um tapa e foi contido pelo advogado (no detalhe da foto). Tal atitude demonstra o total desprezo que essa turma tem pela Justiça, e o desespero de ver a atuação firme e fiscalizadora sobre os acordos que beneficiam as empresas em detrimento dos trabalhadores.
Smille será a próxima fiscalizada
A Smille, que também opera o transporte escolar de Paulínia, também adotou o mesmo modelo de demissões ilegais e esta sendo alvo de fiscalização no MPT. Nessa empresa, que recebeu o estranho título de “empresa modelo” dado por Matusalém Jeremias e Gabriel, respectivamente presidente, secretário geral e tesoureiro, dizendo que “nada consta que a desabone”.
Ora, essa empresa, além de demitir na pandemia, paga somente aos trabalhadores “hora de volante”, ou seja, quando o veículo está em movimento. Todo o tempo que o motorista fica a disposição da empresa, com os ônibus na sua responsabilidade, não é pago, fazendo com que a jornada de trabalho se estenda por até 14 horas diárias, mas a remuneração é na base de 07h:20 min, eliminado uma quantidade enorme de horas extras não pagas. Também paga ticket inferior ao estipulado, reduz itens da cesta básica, entre outras irregularidades. Tudo isso está sendo denunciado e fiscalizado.
