O prefeito interino Antonio Miguel Ferrari, o Loira, renovou o contrato emergencial por mais seis meses com a Viação Flama, do Grupo Passaredo, pelo valor de R$ 11,4 milhões – 35% mais caro do que vinha sendo praticado.
A decisão foi tomada após o governo provisório adiar três vezes, somente neste ano, a audiência de abertura dos envelopes das empresas interessadas na concorrência pública para prestar o serviço na cidade.
O extrato de dispensa de licitação foi publicado na edição extra no dia 7 de junho do Semanário Oficial, com data de 5. O valor exato do contrato é R$ 11.393.130,00. A Flama já vinha de um contrato emergencial de seis meses assinado pelo então interino Du Cazellato em 12 de novembro passado, de R$ 8,4 milhões.
O imbróglio da concorrência pública para a escolha da nova empresa que fará pelos próximos 10 anos o transporte coletivo urbano e rural de passageiros em Paulínia já se arrasta há quatro anos. Desde 2015, quando o Ministério Público mandou abrir licitação, contratos emergenciais foram assinados pela administração de José Pavan Junior, do prefeito cassado Dixon Carvalho, além de Cazellato e, agora, Loira.
O Grupo Passaredo opera no município há 30 anos. O primeiro contrato pelo período de 10 anos foi assinado em 1999 pelo então prefeito Adélsio Vedovello (PMDB). Em 2009, foi prorrogado, amigavelmente, por mais oito, pelo então prefeito Pavan Junior, o que motivou, em 2015, o Ministério Público a abrir Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa e pedir a realização de concorrência pública, o que até hoje não ocorreu.
O Jornal Tribuna enviou à Prefeitura de Paulínia alguns questionamentos sobre a assinatura do contrato emergencial. Segundo a assessoria de imprensa de Loira, os questionamentos serão respondidos na próxima semana. Veja o que foi questionado:
- Por qual motivo não foi feita ainda a licitação para escolher a empresa que irá efetivar o transporte urbano e rural dos munícipes de Paulínia?
- É normal demorar tanto tempo para se fazer uma licitação deste tipo?
- É normal e lícito ser feito em sequência 03 contratos emergenciais para o transporte urbano dos munícipes de Paulínia somente com a empresa Passaredo?
- A Procuradoria do Município de Paulínia deu parecer favorável ao milionário contrato emergencial feito pelo prefeito Loira com a Passaredo? Tem como ser fornecido, com base no princípio da transparência, cópia deste parecer da Procuradoria do Município de Paulínia, para ser divulgado na edição deste fim de semana pelo Jornal Tribuna?
- Essas três contratações emergenciais em sequência com a Passaredo não configura emergência ficta/fabricada? Por quê?
- Para a realização desta última contratação emergencial com a Passaredo, foi feito cotação de preços com outras empresas? Qual o nome das empresas que foram feitas as cotações? Quais foram os valores propostos por cada uma dessas empresas?
- Como é feito pela Prefeitura de Paulínia os controles diários de quantos usuários passaram pelas catracas dos ônibus da Passaredo, para se apurar o valor do subsídio a ser repassado a referida empresa?
- Qual é a quantidade de servidores municipais que a Prefeitura de Paulínia utiliza para controlar, diariamente, o número de usuários que passam pelas catracas dos ônibus da Passaredo, para se apurar o valor a ser pago a título de subsídio para a referida empresa? Tem como passar os nomes destes servidores para entrevistarmos?
- Quanto ao emergencial feito com a Passaredo em maio de 2018, o valor fixado a ser pago pelo município, a título de subsídio, foi de R$13.467.684,00, por 180 dias de vigência; já quando houve o emergencial feito com a Passaredo em novembro de 2018, o valor fixado a ser pago pelo município, a título de subsídio, foi de R$8.594.929,80, por 180 dias de vigência; e, agora, na administração do prefeito Loira foi feito novo emergencial, tendo por valor fixado a ser pago pelo município, a título de subsídio, é de R$11.393.130,00, por 180 dias de vigência. Por que houve entre os 03 contratos emergenciais feitos em sequência com a Passaredo tão elevada variação de valores a ser pago pela Prefeitura de Paulínia para tal empresa, a título de subsídio?
“Estão querendo tirar proveito político para a campanha”, afirma Gerson Souza
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o cidadão Gerson Souza, faz vários questionamentos em relação ao contrato emergencial firmado entre a prefeitura e a Passaredo pela terceira vez consecutiva. Ele foi autor de uma denúncia protocolada na Câmara sobre o tema, mas o pedido de abertura de CP (Comissão Processante) para investigar o assunto foi engavetado pelos vereadores.
Segundo ele, algumas pessoas têm afirmado que a manobra foi realizada para favorecer uma possível candidata (Nani Moira), que concorrerá na eleição suplementar, apoiada por um ex-prefeito (Edson Moura). “Quero crer que é mentira. Porque se o Loira estiver fazendo isso com a população de Paulínia, é uma tremenda sacanagem”, disse Souza no vídeo.
Souza disse ainda que é preciso acabar com esses vícios da cidade. “Faz 30 anos que a Passaredo está aqui, fazendo o povo sofrer, abusando da população. Ônibus superlotados, sucateados e quem leva vantagem? A Passaredo e os políticos”, desabafou.
