Após ficar parado na Câmara de Vereadores de Paulínia desde o início de julho, o plenário aprovou na última terça-feira, dia 1 de setembro, a legalidade do Projeto 45/2020 de autoria do executivo, que altera o licenciamento de obras no município e agiliza a construção da ponte estaiada, que ligará o centro ao João Aranha.
O projeto foi protocolado na câmara no dia 3 de julho e aguardava votação desde o dia 14 de agosto. Porém, apesar da urgência e do apelo popular, ele só foi votado quanto a legalidade no fi m do prazo, que era de 45 dias. O presidente da Câmara, Antonio Miguel Ferrari, o Loira, demorou para colocar o projeto em votação e foi obrigado a pautá-lo na última sessão. Durante a sessão, Loira falou que vem sofrendo críticas nas redes sociais sobre a demora para aprovar o texto e tentou se defender “não quero segurar projeto de ninguém”. Exaltado, ele fez ataques a um morador da cidade que fez uma postagem que indica que a responsabilidade sobre a obra não começar seria do presidente da Câmara. “Pra mim você é pau mandado… O que você oferece para a cidade de Paulínia? Você oferece uma rede social nojenta”.
- Valadão
Agora o projeto deverá ser votado quanto ao mérito em uma sessão extraordinária. Mas até lá terá que passar por discussões. Desta vez, o presidente da Câmara prometeu desta vez chamar todos os vereadores e as pessoas que o criticaram nas redes sociais para debater com antecedência o mérito projeto. O vereador Fábio Valadão explicou que o projeto recebeu questionamentos do Ministério Público, porém não há ilegalidade na proposta, que foi analisada por uma comissão de conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o Condema. “O secretário de Meio Ambiente não vê problema nenhum sobre as observações feitas pelos conselheiros do Condema…Isso não altera em nada o projeto de lei”, explica.
O vereador Marcelo Souza fez uma observação durante a sessão. “A pressa é de 50 mil moradores do lado de lá. É preciso resolver logo essa ponte…que todo mundo enrolou e hoje que achou um prefeito que quer fazer começa com picuinha, porque cada um tem lado político e fica com essa enrolação agora”.
Com a aprovação do projeto, a ponte estaiada e outros os empreendimentos de média complexidade não dependerão mais do aval Cetesb, que, na maioria das vezes, é bastante demorada. A partir da nova lei, o município ficará responsável pelas aprovações. Hoje quem passar pelo local enfrenta pelo menos uma hora de congestionamento nos horários de pico. A empresa que ganhou a licitação já está no local fazendo a topografia e vai começar em breve a montar o canteiro de obras. De acordo com a prefeitura, as obras deverão ter início no mês que vem.
O fato do presidente da Câmara, Loira, não ter pautado antes o projeto de lei 45/2020, que altera o licenciamento ambiental para empreendimentos de médio impacto, foi o assunto que dominou as redes sociais nos últimos dias. Loira que recebeu o projeto no dia 3 de julho, segurou até quando pode a votação desta mudança no licenciamento, que poderá beneficiar a chegada de novos investidores na cidade, incluindo o início da construção da nova ponte que ligará os bairros João Aranha e Monte Alegre.
Segundo o presidente da Câmara, em áudio enviado por Whatsapp, “ele não iria pautar o projeto, pois, a construção da nova ponte não é importante”. O jornal Tribuna Paulínia procurou por Fábio Valadão (PL), vereador e líder de governo na Câmara Municipal de Paulínia para entender o que aconteceu, visto, que Loira mudou de ideia, depois de se reunir com membros do Conselho do Meio Ambiente (COMDEMA) e com o vereador, pautou o projeto na última sessão e o mesmo foi aprovado em primeira discussão.
Tribuna Paulínia:
Vereador muito foi falado ao longo desta semana. De fato o que aconteceu?
Fábio Valadão: Com dialógico resolvemos essa questão. Loira marcou uma reunião com membros do COMDEMA e com o secretário de Meio Ambiente, Leonardo Viu, e eu. Foram feitas considerações e então o presidente incluiu o projeto na pauta da sessão. Já havia um protocolo assinado por oito vereadores pedindo o andamento do projeto.
Tribuna Paulínia:
Qual a importância deste projeto para cidade?
Fábio Valadão: A Prefeitura poderá emitir o licenciamento ambiental para empreendimentos de médio impacto. Assim haverá mais agilidade e menos burocracia. Ganha toda cidade, pois, quem quer empreender ou investir terá um caminho mais rápido.
Tribuna Paulínia:
O COMDEMA terá seu papel diminuído?
Fábio Valadão: De jeito nenhum. O COMDEMA tem papel importante na cidade e os apontamentos feitos pelos conselheiros Rogério Nubor e Brizolinha foram ouvidor e serão incluídos no projeto 45/2020. Como líder do governo Du Cazellato na Câmara Municipal, afirmo tranquilamente que essa gestão respeita e apoia o trabalho do COMDEMA e de outros conselhos municipais.
“A pressa é de 50 mil moradores do lado de lá. É preciso resolver logo essa ponte…que todo mundo enrolou e hoje que achou um prefeito que quer fazer começa com picuinha, porque cada um tem lado político e fica com essa enrolação agora”.
- Marcelo Souza
