A nova eleição para presidência da Câmara de Paulínia, que ocorrerá até o dia 15 de dezembro, poderá afetar o comando do município, segundo especialista ouvido pelo jornal TODODIA.
Como o mandato de Du Cazellato como presidente da Câmara termina neste ano, a expectativa é que o vereador eleito para a presidência para o Biênio 2019/2020 assuma o poder Executivo. Neste caso, será o 12º prefeito a assumir o cargo nos últimos anos.
O advogado Carlos Ari Sundfeld, especialista em Direito Público, professor da Faculdade de Direito da PUC/SC e professor da Fundação Getúlio Vargas, confirma esta possibilidade de nova troca no comando do executivo paulinense. Ele explica que com a saída do prefeito e do vice o cargo fica vago. “Na vacância, quem vai substituir é o presidente do Poder Legislativo que estiver em exercício. Como haverá um novo presidente da Câmara, será ele o responsável por suprir essa vacância enquanto ela durar”, afirma.
Ainda de acordo com ele, Du Cazellato está interinamente como prefeito por ser presidente da Câmara e isso é uma questão do cargo e não pessoal. “Deixando de ser presidente da Câmara ele deixa de ser o sucessor do prefeito e o novo presidente assume a função”, concluiu.
Pedido negado
O ministro do Supremo Tribunal Regional (STF), Ricardo Lewandowisk, negou na quarta-feira, o pedido do ex-prefeito Dixon Carvalho para retornar ao cargo.
Na semana passada, Dixon havia entrado com uma petição no SFT para permanecer no cargo até o julgamento definitivo do TSE, após decisão de Lewandowisk de suspender as eleições suplementares.