Paulínia recebe repasse de R$ 600 mil em ISSQN

Rota das Bandeiras repassou o valor do imposto referente ao primeiro semestre de 2014

A Concessionária Rota das Bandeiras repassou aos 17 municípios que formam o Corredor Dom Pedro o total de R$ 15.640.724,47 no primeiro semestre deste ano, valor referente ao pagamento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Deste montante, Paulínia recebeu R$ 600.580,53.
O imposto é calculado tendo como base a arrecadação nas praças de pedágio, a execução de obras de manutenção e conservação nas rodovias ou a contratação de funcionários e serviços terceirizados.  Para determinar o valor repassado às prefeituras, é realizado um cálculo com base na extensão da rodovia concedida que passa pelo limite do município. Mesmo que a praça de pedágio fique fora da área geográfica, ocorre a partilha do imposto com as cidades localizadas ao longo da rodovia. O repasse da Concessionária é feito mensalmente e a destinação do recurso fica a cargo do poder público.
Campinas, por onde passam trechos das rodovias D. Pedro I (SP-065) e Prof. Zeferino Vaz (SP-332), foi o munícipio que mais recebeu o imposto. Nos primeiros seis meses deste ano, foram repassados R$ 2,07 milhões. Nazaré Paulista e Itatiba, com R$ 1,9 milhão cada, são as outras cidades que mais arrecadaram no período.
O Corredor Dom Pedro é formado pelas rodovias Dom Pedro I (SP-065) e pelo anel viário Magalhães Teixeira (SP-083), além de trechos das rodovias Professor Zeferino Vaz (SP-332), entre Campinas e Mogi Guaçu; Engenheiro Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí, e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e Louveira.