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Paulínia recebe repasse de R$ 600 mil em ISSQN

prefeituraRota das Bandeiras repassou o valor do imposto referente ao primeiro semestre de 2014

A Concessionária Rota das Bandeiras repassou aos 17 municípios que formam o Corredor Dom Pedro o total de R$ 15.640.724,47 no primeiro semestre deste ano, valor referente ao pagamento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Deste montante, Paulínia recebeu R$ 600.580,53.
O imposto é calculado tendo como base a arrecadação nas praças de pedágio, a execução de obras de manutenção e conservação nas rodovias ou a contratação de funcionários e serviços terceirizados.  Para determinar o valor repassado às prefeituras, é realizado um cálculo com base na extensão da rodovia concedida que passa pelo limite do município. Mesmo que a praça de pedágio fique fora da área geográfica, ocorre a partilha do imposto com as cidades localizadas ao longo da rodovia. O repasse da Concessionária é feito mensalmente e a destinação do recurso fica a cargo do poder público.
Campinas, por onde passam trechos das rodovias D. Pedro I (SP-065) e Prof. Zeferino Vaz (SP-332), foi o munícipio que mais recebeu o imposto. Nos primeiros seis meses deste ano, foram repassados R$ 2,07 milhões. Nazaré Paulista e Itatiba, com R$ 1,9 milhão cada, são as outras cidades que mais arrecadaram no período.
O Corredor Dom Pedro é formado pelas rodovias Dom Pedro I (SP-065) e pelo anel viário Magalhães Teixeira (SP-083), além de trechos das rodovias Professor Zeferino Vaz (SP-332), entre Campinas e Mogi Guaçu; Engenheiro Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí, e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e Louveira.

Valor recebido por cada município

Artur Nogueira

R$ 461.133,73

Atibaia

R$ 1.575.857,89

Bom Jesus dos Perdões

R$ 604.173,52

Campinas

R$ 2.078.071,11

Conchal

R$ 718.431,02

Cosmópolis

R$ 652.756,67

Engenheiro Coelho

R$ 354.774,10

Igaratá

R$ 1.316.129,52

Itatiba

R$ 1.935.819,79

Jacareí

R$ 1.386.224,78

Jarinu

R$ 374.715,85

Jundiaí

R$ 356.498,41

Louveira

R$ 104.293,56

Mogi Guaçu

R$ 19.887,33

Nazaré Paulista

R$ 1.917.603,40

Paulínia

R$ 600.580,53

Valinhos

R$ 1.183.773,25

TOTAL

R$ 15.640.724,47