A contratação de artistas para os carnavais de 2010 e 2011 a R$ 1,7 milhão culminou no bloqueio dos bens do prefeito de Paulínia José Pavan Junior (PSB) em fevereiro de 2012.
Na época, a juíza da 1ª Vara Judicial do Foro Distrital de Paulínia, Maria Raquel Campos Pinto Neves, decretou o bloqueio dos bens do prefeito em ação civil pública impetrada pelo promotor Danilo Roberto Mendes.
O prefeito e outros membros do alto escalão, inclusive secretários do Executivo, são acusados de improbidade administrativa na organização do carnaval da cidade em 2010 e 2011. De acordo com a ação, o prejuízo aos cofres públicos por conta do superfaturamento na contratação das atrações, seria de aproximadamente R$ 1,7 milhão.
“A ação é contra o prefeito de Paulínia, que autorizou a despesa, é contra o secretário de Turismo e Eventos, André Matos, que também assinou o contrato e os shows foram pagos pela sua secretaria, pelo atual secretário de Negócios Jurídicos, Leonardo Espartaco Cezar Ballone, que deu parecer favorável referente ao ano passado, contra a ex-secretária da mesma pasta, Darci Pimentel, que autorizou os shows de 2010, dois advogados, Tiago Lopes e Luciana Marinho, além do assessor de gabinete do prefeito, Rodrigo Moreira”, disse o advogado, Dr. Arthur Freire.
No processo, o MP aponta como irregular a contratação sem licitação da empresa Brambilla Eventos Ltda para intermediar o pagamento das atrações nas duas últimas edições do carnaval. Em 2010, a empresa teria recebido a quantia de R$ 1.693.000,00. Já em 2011, a mesma empresa foi contratada pela quantia de R$ 1.474.000,00. “É uma coincidência muito grande a mesma empresa ser intermediária de todas as atrações ao mesmo tempo por dois anos consecutivos”, ressaltou Freire.
A estimativa de prejuízo aos cofres públicos de Paulínia alcança o número de R$ 1,7 milhão por conta do superfaturamento na contratação das atrações que participaram da folia nos anos anteriores. Em 2011 grandes bandas passaram pela cidade como Rapazolla, Exaltasamba e Michel Teló, alem dos trios elétricos utilizados em todos os dias do carnaval paulinense.
