A publicação gerou discussões nos grupos políticos do Facebook e empresa que seria responsável pela coleta de dados se manifestou
O resultado de uma nova pesquisa eleitoral para o cargo de prefeito de Paulínia foi um dos assuntos mais comentados durante a semana nos grupos políticos do Facebook. Nela, os dados analisariam uma possível eleição sem o nome do candidato do PSDB, José Pavan Junior. Os resultados foram desmentidos pela empresa citada como responsável pelo estudo, o Instituto PHD.
A falsa pesquisa aparece com a pergunta que teria sido feita aos eleitores paulinenses: “O Pavan talvez seja impedido pela justiça eleitoral de ser candidato. Caso ele não possa ser candidato e se os candidatos a prefeito com seus vices fossem estes, em quem você votaria?”. O resultado apresentado mostra o candidato do PP, Dixon Carvalho e seu vice, Sandro Caprino (PRB), à frente dos demais concorrentes, com 32% das intenções de voto. O segundo lugar seria ocupado por Tuta Bosco (PPS) e Palito (SD), com 16,5% e a terceira classificação traria Angela Duarte (PRTB) como candidata a prefeita e seu vice na chapa seria Danilo Barros (PR) com 12,5% dos votos.
Logo que soube, a empresa citada se manifestou e desmentiu as informações. Em nota divulgada nos mesmos grupos do Facebook e também para a imprensa, o Instituto PHD afirma que “até o momento não registramos nenhum estudo no referido município, nem tampouco divulgamos quaisquer resultados”.
A nota diz ainda que “lamentamos o ocorrido, que certamente fere a população de eleitores com a propagação de informações improcedentes”.
Divulgação de pesquisa eleitoral não registrada pode gerar multa de até R$ 106 mil
Desde 1º de janeiro de 2014, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, estão obrigadas de efetuar o respectivo registro no Tribunal Eleitoral. A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações exigidas sujeita os responsáveis à multa no valor de cerca de R$ 53 mil a R$ 106 mil.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão registradas apenas as pesquisas de candidatos a presidente da República. As pesquisas relativas aos demais cargos – governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital são registradas nos Tribunais Regionais Eleitorais.
A Resolução TSE 23.400/2013, que dispõe sobre pesquisas eleitorais para as Eleições de 2014, proíbe a realização de enquetes e sondagens, considerando estas, a pesquisa de opinião pública que não obedeça às disposições legais e às determinações previstas naquele mesmo normativo.
As informações e os dados registrados no sistema ficarão à disposição de qualquer interessado pelo prazo de 30 dias. A finalidade do registro é dar publicidade às informações prestadas e, dessa maneira, permitir a ação fiscalizadora dos partidos políticos, dos candidatos e do Ministério Público Eleitoral.
O registro de pesquisa será realizado via internet, através do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), e poderá ser feito a qualquer tempo, independentemente do horário de funcionamento das Secretarias dos Tribunais Eleitorais.
Divulgação
Na divulgação dos resultados de pesquisas, devem ser obrigatoriamente informados o período de realização da coleta de dados, a margem de erro, o número de entrevistas, o nome da entidade ou empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou, e o número de registro da pesquisa.
O veículo de comunicação social que publicar pesquisa não registrada deve arcar com as consequências dessa publicação, mesmo que esteja reproduzindo matéria divulgada em outro órgão de imprensa.
A Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas, nem gerencia ou cuida de sua divulgação, atuando conforme provocada por meio de representação.
Confira na íntegra a nota do Instituto PHD
Nota de Esclarecimento
O Instituto PHD não registrou pesquisas em Paulínia/SP
O Instituto PHD tomou conhecimento de uma suposta pesquisa eleitoral de sua autoria no município de Paulínia – SP.
Recentemente o Instituto PHD conduziu uma pesquisa de opinião em Paulínia apenas para consumo interno das informações. Gostaríamos de deixar claro aos nossos leitores que até o momento não registramos nenhum estudo no referido município, nem tampouco divulgamos quaisquer resultados.
Portanto, quaisquer informações que possam chegar à conhecimento público referente à pesquisa eleitoral em Paulínia em nome do Instituto PHD não são verdadeiras.
O Instituto PHD segue rigorosamente as normas eleitorais outorgadas pelo TSE, especialmente a RESOLUÇÃO Nº 23.453, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre pesquisas eleitorais para o pleito de 2016)
Lamentamos o ocorrido, que certamente fere a população de eleitores com a propagação de informações improcedentes.
Para demais esclarecimentos, estamos à disposição através de [email protected] ou (19) 3325-8427.
