Início Paulínia Procon dá dicas sobre compra de material e transporte escolar

Procon dá dicas sobre compra de material e transporte escolar

 guarde todo o material publicitário das lojas e sites, isso pode ajudar na análise dos preços
guarde todo o material publicitário das lojas e sites, isso pode ajudar na análise dos preços

O Procon de Paulínia dá dicas para os pais durante a volta às aulas para que ninguém caia em armadilhas comprando material escolar desnecessário e acima preço de mercado.

Antes de ir às compras, faça uma pesquisa de preços. A variação é grande, dependendo da região. Se possível, reutilize o material que sobrou do no anterior. Guarde todo o material publicitário das lojas e sites, isso pode ajudar na análise dos preços.

De acordo com lei não pode ser incluso na lista materiais de uso coletivo, de higiene e de limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz e telefone, por exemplo. A escola também não pode exigir que os pais comprem o material no próprio estabelecimento e nem determinar marcas e locais de compra.

Também é abusiva a cobrança de taxa de material escolar sem a apresentação da lista. A escola deve informar quais itens devem ser adquiridos por pais ou responsáveis, e são eles que deverão optar por comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino.

Algumas instituições de ensino utilizam apostilas como material didático. Somente para este item pode haver exigência de compra em determinados estabelecimentos ou na própria escola.

Materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

Somente se a escola possuir uma marca devidamente registrada poderá estabelecer que a compra seja feita na própria escola e/ou em outros estabelecimentos pré-determinados.

A lei estabelece que a escola deve adotar critérios para a escolha do uniforme levando em conta a situação econômica do estudante e de sua família, bem como as condições de clima da cidade em que a escola funciona. O modelo do uniforme não pode ser alterado antes de transcorridos cinco anos de sua adoção.

O diretor do Procon de Paulínia, Arthur Alvarez lembra que qualquer destas regras for descumprida os pais devem recorrer. “Se alguém se sentir lesado deve nos procurar imediatamente. Estamos aqui para defender os cidadão dos abusos”, disse Alvarez.

 

Cuidados na hora de contratar o transporte escolar

 

Além do material, uma das principais preocupações dos pais e responsáveis antes da volta às aulas é a contratação de transporte escolar, principalmente para crianças pequenas. Por ser um serviço que envolve segurança, todo cuidado é importante. Vejam algumas dicas do Procon.

Antes da contratação, busque recomendações sobre o motorista com outras pessoas que já tenham utilizado o serviço, observe como o motorista recepciona as crianças na porta da escola, veja se há outro adulto acompanhando as crianças, além do condutor do veículo.

Se o serviço é cobrado durante os meses de férias (pode ser negociado um abatimento, por exemplo), ou se pode ser prestado fora dos meses normais (em caso de recuperação do aluno).

No contrato de prestação de serviço, é preciso constar por escrito tudo o que for combinado entre as partes: identificação e o telefone do prestador, as condições gerais, como o período de vigência, horário e endereço de saída e chegada, valor da mensalidade, data e forma de pagamento; índice e forma de reajuste e as condições para rescisão antecipada.

Em caso de falta do aluno, o desconto proporcional no preço pode ser acordado entre as partes. Entretanto, se houver algum problema com o veículo ou com o próprio condutor, o serviço deverá ser prestado por outra condução/motorista, com as mesmas normas de segurança.

O transporte escolar pode ser feito por autônomos, empresas ou escolas (no sistema de autogestão). Caso a escola possua transporte próprio ou mantenha convênio com algum motorista ou empresa, este deve ser optativo, desde que devidamente credenciado no estabelecimento.

É preciso ficar atento as condições do veículo e saber se ele atende todas as normas especificadas pelo Código de Trânsito Brasileiro e pela Secretaria de Transportes.