
Valor é referente ao Imposto Sobre Serviço (ISS) recolhido nas praças de pedágio e na contratação de serviços de terceiros
A Rota das Bandeiras, concessionária responsável pela administração das rodovias que formam o Corredor Dom Pedro, repassou R$ 1.402.582,02 à cidade de Paulínia, durante o ano de 2016. A quantia é referente ao ISS (Imposto Sobre Serviço) recolhido nas praças de pedágio administradas pela empresa e na contratação de serviço de terceiros.
Ao todo, R$ 36.421.160,93 foram repassados aos 17 municípios do Corredor Dom Pedro e à cidade de Limeira. Isso ocorre pelo fato da Rota das Bandeiras ser responsável pela conservação da estrada vicinal que liga o município a Artur Nogueira. A quantia é 12,7% superior à de 2015, quando foram repassados R$ 32,3 milhões.
O valor repassado às cidades é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão do Corredor Dom Pedro, que faz parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Ou seja, ocorre a partilha do imposto entre todos os municípios ainda que a praça de pedágio não esteja localizada na extensão do munícipio. Desde o início da Concessão, em 2009, a Rota das Bandeiras já repassou R$ 227 milhões às cidades do Corredor Dom Pedro.
“Esse valor é muito importante para as prefeituras, pois cada cidade pode destinar esse montante a diferentes áreas, conforme a sua necessidade”, destaca o diretor administrativo-financeiro da Rota das Bandeiras, Augusto Beber.
Campinas foi o município que recebeu o maior valor em 2016, com R$ 4.820.970,04. Itatiba (R$ 4.340.632,27) e Nazaré Paulista (R$ 4.136.470,43) foram as outras duas cidades a ultrapassar a marca de R$ 4 milhões.
A Rota das Bandeiras é uma empresa da Odebrecht Rodovias, que reúne os investimentos da Odebrecht TransPort em concessões rodoviárias. A Odebrecht TransPort desenvolve, implanta e opera projetos nas áreas de mobilidade urbana, portos, aeroportos e sistemas integrados de logística.
| Confira o valor exato repassado a cada município | |
| Artur Nogueira | R$ 1.036.194,55 |
| Atibaia | R$ 3.896.121,14 |
| Bom Jesus dos Perdões | R$ 1.221.036,28 |
| Campinas | R$ 4.820.970,04 |
| Conchal | R$ 1.528.722,90 |
| Cosmópolis | R$ 1.186.943,41 |
| Engenheiro Coelho | R$ 788.465,93 |
| Igaratá | R$ 3.551.015,94 |
| Itatiba | R$ 4.340.632,27 |
| Jacareí | R$ 3.357.696,02 |
| Jarinu | R$ 1.259.683,04 |
| Jundiaí | R$ 1.065.588,15 |
| Limeira | R$ 16.493,78 |
| Louveira | R$ 482.655,90 |
| Mogi Guaçu | R$ 36.162,39 |
| Nazaré Paulista | R$ 4.136.470,43 |
| Paulínia | R$ 1.402.582,02 |
| Valinhos | R$ 2.293.726,74 |







