O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou na terrça-feira (25) uma fiscalização em 300 unidades de saúde em todas as regiões do Estado de São Paulo. Durante a operação, foram encontrados no Hospital Municipal de Paulínia equipamentos e móveis sem uso.
O objetivo era verificar as condições dos serviços oferecidos à população nos Hospitais Municipais, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e nos Prontos-Socorros no território paulista. Treze das 20 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) foram alvos da fiscalização.
A ação foi realizada por 303 agentes da fiscalização da Corte paulista. Durante a fiscalização, os agentes do TCE checaram a situação dos almoxarifados e estoques de medicamentos, das condições dos aparelhos, equipamentos e salas, da presença efetiva de médicos e servidores, dos itens de segurança, da atuação de empresas terceirizadas ou administradas por Organizações Sociais de Saúde (OSS’s), da qualidade do atendimento e do grau de satisfação dos usuários.
Em Holambra foram encontrados medicamentos vencidos no Pronto-Socorro. Em Monte Alegre do Sul, por exemplo, foram encontradas infiltrações na farmácia. Em Mogi Guaçu foram detectados sérios problemas estruturais e na mobília do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos.
O balanço parcial da operação no estado, divulgado ontem, mostra que no momento da fiscalização 12% dos médicos não estavam em seus postos, em 20% dos locais não havia atendimento diferenciado para casos de dengue, zika ou febre amarela.
Outras cidades da RMC também podem ter apresentado problemas, mas o balanço consolidado por cidade só deve sair nos próximos dias, segundo a assessoria do TCE. As cidades vistoriadas na região foram: Americana, Campinas, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira e Vinhedo.
No total, dos 300 órgãos foram vistoriados, 29 são administrados pelo Estado – Secretaria de Estado/Coordenadorias de Saúde – e 271 de responsabilidade dos municípios. Passaram pela fiscalização, além dos hospitais, UBS’s e UPA’s, os órgãos administrados por meio de Fundações, Institutos, Associações e Consórcios.
Fiscalizações Ordenadas
Realizada pela Corte paulista desde 2016, as fiscalizações ordenadas consistem no deslocamento de agentes da fiscalização para inspecionar ‘in loco’, diversas áreas da Administração como: transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; unidades básicas de saúde; obras públicas; resíduos sólidos, entre outras.
Com a iniciativa, o objetivo do Tribunal é orientar os administradores quanto a melhor gestão do município, e verificar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos públicos.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Paulínia alegou que os equipamentos apontados como sem uso pela fiscalização do tribunal estão divididos em duas categorias: à espera de manutenção ou porque estavam obsoletos e foram substituídos por equipamentos mais novos, entre eles, o raio-X.
