Início Política TRE de Paraná e Paraíba aprovam substituição e prefeitos tomam posse

TRE de Paraná e Paraíba aprovam substituição e prefeitos tomam posse

Como em Paulínia, filhos substituíram os pais às vésperas das eleições: Anderson Monteiro e Cezar Gibran Johnsson

Os casos de Rio Branco do Sul e Esperança são parecidos com o de Edson Moura Junior, prefeito eleito de Paulínia

Nas últimas semanas, o TER (Tribunal Regional Eleitoral) dos Estados do Paraná e da Paraíba divulgaram decisões favoráveis à substituição de candidatos às vésperas das eleições municipais de 2012.

Os casos são semelhantes ao de Edson Moura Junior (PMDB), prefeito eleito de Paulínia pelo voto popular, escolhido por 20.385 eleitores, o que representa 41,01% dos votos válidos, e que teve seu registro indeferido tanto pela Justiça Eleitoral da cidade, como também pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e que aguarda agora decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que deve julgar em breve seu recurso.

O TSE, através de decisões monocráticas, já julgou favorável quatro casos de substituição às vésperas do pleito, confirmando a legalidade da troca. Na Paraíba, no dia 14, a Corte reformou a sentença de primeiro grau que indeferiu os registros das candidaturas de Anderson Monteiro (PSC) e Roxana Nóbrega (PSC), candidatos, respectivamente, a prefeito e vice na cidade. A eleição em Esperança teve uma reviravolta a menos de 12 horas de realização do pleito.

O então candidato, Nobson Almeida (PSB) desistiu da candidatura e apresentou como substituto, o sobrinho Nilber. Ele tinha como principal concorrente o deputado estadual Arnaldo Monteiro, que por volta das 17 horas do sábado, véspera da eleição, se retirou do pleito e apresentou a candidatura do filho Anderson, que conquistou 50,93% dos votos válidos. Também no dia 14, em Rio Branco do Sul (PR), o TRE confirmou o registro de candidatura de Cezar Gibran Johnsson (PSC), que substituiu seu pai, Amauri Cezar Johnsson (PSC), às vésperas das eleições.

A Corte do TRE-PR, deu provimento a recurso interposto contra a sentença proferida em Ação de Investigação Judicial Eleitoral pela 156ª Zona Eleitoral de Rio Branco do Sul, para afastar a inelegibilidade de Amauri Cezar Johnsson e Cezar Gibran Johnsson e, também, a cassação dos registros de candidatura de Cezar Gibran Johnsson e Joel Faria. Para o Relator, Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos, a renúncia deveria ser realizada num prazo razoável para clara e ampla publicação desta para a população. O juiz ainda teria dito, que há “efetivamente um abuso de direito porque, com a renúncia, às vésperas das eleições, estaria ofendendo princípios democráticos da moralidade e publicidade, fazendo com que haja uma desinformação da população”. Todavia, o relator seguiu a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral de que “é perfeitamente possível e não se pode conceber má-fé ou abuso de direito a renúncia na undécima hora”.

A Coligação “Unidos por Rio Branco” e Valdemar José Castro, alegaram que os recorrentes utilizaram indevidamente dos meios de comunicação pela divulgação, na véspera do pleito eleitoral, através das redes de relacionamento social virtual e de carros de som, de que Amauri Cezar Johnsson continuava a concorrer ao cargo de Prefeito de Rio Branco do Sul, quando, na verdade, já havia renunciado e substituído pelo filho, Cezar Gibran Johnsson.

A frase transmitida foi: “amigos eleitores de Rio Branco do Sul, não se deixe enganar com as mentiras do outro lado do 45. Vote no 20, eu Amauri Johnsson estarei sempre com vocês, vá a urna, vote 20 e veja minha foto lá”.

Fonte www.alertapaulinia.com.br