Início Paulínia Vereadores aprovam 14 projetos de lei na 15ª sessão ordinária

Vereadores aprovam 14 projetos de lei na 15ª sessão ordinária

Em segunda discussão foram aprovados o PL de doação de uniformes aos alunos da Rede Municipal de Ensino
Em segunda discussão foram aprovados o PL de doação de uniformes aos alunos da Rede Municipal de Ensino

Pauta extensa e com mais de 3 horas de duração marcaram a 15ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira, (19). A população lotou o Plenário para acompanhar os trabalhos, e estavam atentos principalmente à votação do Projeto de Lei 37/2014, referente ao financiamento especial do 3º módulo do Residencial Pazetti para as famílias em vulnerabilidade social. O projeto foi aprovado em sua legalidade com 11 votos favoráveis e três contrários.

Também foram aprovados em primeira discussão o projeto 21/14 que autoriza doação de área para a construção de sede própria da Pauliprev.  A propositura nº 39/14 sobre a reorganização parcial da estrutura organizacional administrativa que cria novos cargos na Prefeitura. O PL 44/14 do vereador Zé Coco (PTB) que institui a Semana Municipal do Motociclista no Calendário Oficial do município a ser celebrado na terceira semana do mês de novembro. A data visa promover a conscientização da importância do motociclismo e a prática responsável de condução de motocicletas.
Em segunda discussão foram aprovados o PL de doação de uniformes aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Duas matérias do vereador Tiguila Paes (PRTB) o PL nº 42/14 que institui no município o Dia do Futebol Amador a ser comemorado anualmente na segunda semana do mês de julho e o PL 43/14 que institui em Paulínia o Dia do Hip Hop e Danças Urbanas, comemorado no dia 18 de outubro.
Com base no Regimento Interno da Câmara, o edil Gustavo Yatecola (PT do B), solicitou ao presidente da Câmara Marquinho Fiorellla (PP) que interrompesse a sessão por 15 minutos para as Comissões discutirem e liberam o Projeto de Lei nº 41/14 para a segunda votação. O projeto referente à incorporação do prêmio produtividade criado através da Lei Municipal nº 3.324 de 16 de maio de 2013, aos médios e cirurgiões dentistas plantonistas incorporados aos salários. A incorporação será referente à carga horária de 160 horas mensais e o prêmio de R$ 77,34h. O PL foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

Títulos
Os vereadores aprovaram seis decretos legislativos, sendo três de concessão do título “Cidadão Paulinense” que visa homenagear as pessoas nascidas em outras localidades, mas que se destacaram ou destacam no munícipio pelos serviços prestados. Entre os títulos, estão o de autoria do vereador Gustavo Yatecola (PTdoB) à Patrícia Breda Flauzino Linhares, pastora que há mais de 20 anos desenvolve projetos de treinamento educacionais para crianças até adultos e do vereador Edilsinho Rodrigues (PPS) à Thereza Terco Mya Pazetti, professora primária que lecionou de 1963 a 1991, em 1993 ocupou o cargo de secretaria de Educação.
Três títulos de “Cidadão Emérito”, concedido aos nascidos em Paulínia que tenham prestado relevantes serviços públicos, de cunho social, científico, artístico, cultural, político, esportivo ou filantrópico entre outras áreas. O edil Danilo Barros (PCdoB) concederá à Meire Thereza Muller, professora, foi diretora de escolas e de universidade no município, de 1997 a 2000 ocupou o cargo de Secretária de Educação. Do Edilsinho Rodrigues ao Valter Pazetti, engenheiro metalúrgico, foi secretário de Obras, presidente do Rotary Club, APAE e do PMDB  Paulínia. E o título que o edil Doutor João Mota (PT) entregará à Manoela Martins dos Santos,  a primeira funcionária pública aposentada na função de cozinheira.
A próxima sessão acontece no dia 02 de setembro, às 18 horas. As senhas começarão as serem distribuídas a partir das 17h30, conforme ordem de chegada.