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Vereadores aprovam três projetos

Na noite de terça-feira, 8, foi realizada a 20ª Sessão Ordinária de 2011 na Câmara Municipal de Paulínia, com a presença de todos vereadores em Plenário.

Na primeira parte da sessão, 27 Indicações foram apresentadas. Durante a segunda parte da sessão todos os projetos em pauta foram aprovados. O primeiro foi o requerimento para que o Projeto de Lei 74/11, de autoria do Executivo, tramite em regime de urgência.

Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar 4/11, de autoria do Executivo, que dispõe sobre tratamento diferenciado as microempresas, ao microempreendedor individual e empresas de pequeno porte e cria o Programa Municipal do Empreendedorismo.

Em segunda discussão o Projeto de Decreto Legislativo 5/11, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, e autoriza sua adesão ao Protocolo Estatutário do Parlamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas. E a criação do “Dia de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama” no município foi autorizado, através do Projeto de Lei 36/11, de autoria da vereadora Siméia Zanon (PSDC) e agora segue para sanção do prefeito José Pavan Junior (PSB).

Oito Requerimentos e a única Moção elaborada, receberam votos favoráveis. A 21ª Sessão Ordinária de 2011, acontece no dia 22 de novembro.