Início Paulínia Vereadores questionam Caixa sobre excluídos do Residencial Vida Nova

Vereadores questionam Caixa sobre excluídos do Residencial Vida Nova

Em reunião com representantes da Caixa, vereadores e secretários esclareceram dúvidas sobre os critérios usados para desclassificar alguns sorteados
Em reunião com representantes da Caixa, vereadores e secretários esclareceram dúvidas sobre os critérios usados para desclassificar alguns sorteados

Reunião aconteceu na tarde de terça-feira (4) e a principal reivindicação na mesa foi a reavaliação do cadastro das famílias desenquadradas do empreendimento popular

A exclusão da listagem do Residencial Vida Nova tem gerado polêmica e descontentamento entre as famílias que foram sorteadas, em junho do ano passado, para concorrerem ao primeiro empreendimento habitacional do Minha Casa Minha Vida na cidade, mas ficaram de fora da lista final sem ao menos saberem dos motivos.
Várias pessoas têm procurado os gabinetes dos parlamentares para pedir esclarecimento sobre a desclassificação. Na 20ª sessão ordinária, do dia 28, foi aprovado um requerimento do vereador Tiguila Paes (PRTB), cobrando informações das famílias habilitadas e desabilitadas pela Caixa Econômica Federal no Residencial Vida Nova.
Para entender o fato e explicar aos munícipes o que aconteceu, Tiguila pede informações gerais dos 593 contemplados e, também, das famílias que ficaram fora da nova lista, divulgada pela prefeitura, com os respectivos motivos alegados pela Caixa, para desclassificá-las.
Paralelamente, o vereador Tiguila Paes (PRTB), que também é presidente da Comissão de Habitação, solicitou uma reunião com representantes da Caixa Econômica Federal, para esclarecer as principais dúvidas dos parlamentares e da população. O encontro aconteceu na tarde de terça-feira (4), em Campinas.
Além de Tiguila (PRTB), participaram do encontro o vice-prefeito Francisco Almeida Bonavita Barros, o secretário de Habitação Danilo Garcia e demais vereadores. Os vereadores apresentaram todas as dúvidas, questionaram quais os critérios para exclusão, recursos para reverter a situação dos desclassificados e exemplificaram algumas situações.

Explicações da Caixa
Os representantes da Caixa explicaram que o sorteio realizado no ano passado, que definiu a primeira listagem de titulares e suplentes, não significava que essas pessoas ganharam as residências. Segundo o banco, o sorteio era apenas para definir a lista hierarquizada, ou seja, a ordem da demanda de nomes para que a prefeitura enviasse as fichas cadastrais para análise da Caixa Econômica Federal. Este foi o primeiro ponto esclarecido.

Os parlamentares questionaram a demora de quase um ano para o banco analisar os cadastros dos contemplados, o que teria prejudicado algumas pessoas. O representante da CEF, José Augusto Baungart informou que a agência só pode receber os cadastros para analise quando atinge 60% de obra concluída, que isso é uma a regra da instituição.
A CEF analisa e cruza os dados dos candidatos, por meio de um cadastro único federal. Por exemplo, analisa a renda familiar que não pode ultrapassar R$ 1.600,00 (quem ultrapassar está desabilitado a participar do programa), pesquisa no Cadin que registra o nome das pessoas físicas e jurídicas que possuem pendências com os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, entre outras pesquisas. Cintia Portella, também representante da CEF, disse que a análise dos cadastros resulta num dossiê de cada pessoa, informando se estão habilitados ou não para receberem as unidades habitacionais.
Com base na lista repassada pela prefeitura foram analisados os titulares, estes não estando incompatíveis e desclassificados, são chamados os suplentes até completar a lista com os 593 nomes habilitados.
Os vereadores pediram aos representantes da CEF que detalhassem a situação de cada pessoa desabilitada. Ficou acordado que o secretário de Habitação irá entrar em contato com todos os excluídos, um a um, para explicar os motivos da desclassificação.
Os representantes se dispuseram a reavaliar os casos inabilitados, mas reforçaram que abrirão uma exceção para Paulínia porque entendem que a troca de prefeitos e por ser o primeiro empreendimento da cidade, tenham gerado dúvidas. Mas adiantaram que dificilmente será alterada a listagem que foi repassada à prefeitura com o nome dos 593 habilitados.