A Câmara de Paulínia promoveu audiência pública, nesta quinta-feira (21/5), para abrir espaço de debate sobre as diretrizes na elaboração e execução da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A Comissão de Finanças e Orçamento comprometeu-se a analisar perguntas e sugestões enviadas pela população até às 10h desta sexta-feira (22/5). Essas e as questões já apresentadas serão encaminhadas à Prefeitura.
É possível participar pelo e-mail institucional [email protected]. No corpo do texto, o interessado deve colocar nome completo e RG. Outra opção é escrever comentários no vídeo da audiência, disponível no perfil do Facebook, também com identificação do nome completo.
O formato de videoconferência foi necessário para evitar a propagação do coronavírus. O vice-presidente da comissão, vereador Fábio Valadão (PL), reconheceu que esse tipo de encontro pode limitar a participação da sociedade, mas defendeu a medida como necessária diante da pandemia. “Se surgirem mais questionamentos, mesmo posteriormente à audiência, podemos conversar, tirar dúvidas com o Executivo e encaminhar propostas dos vereadores para eventuais modificações”, afirmou.
O vereador Zé Coco (PSB), secretário da comissão, também se colocou à disposição para ouvir demandas e apresentar emendas ao projeto.
A Prefeitura estima que a receita orçamentária será de R$ 1,48 bilhão para o próximo ano. O Projeto de Lei 29/2020 descreve a aplicação para cada pasta em anexo a partir da página 64.
Valadão destacou que definir diretrizes orçamentárias essenciais é fundamental, por fixar metas e prioridades dos gastos municipais e servir como base da Lei Orçamentária Anual, que será discutida no final do ano. Para ele, a proposta protocolada pela Prefeitura foi bem elaborada, antes do crescimento da Covid-19. Um dos desafios, segundo o vereador, serão os desdobramentos econômicos que a cidade vai enfrentar por causa da doença.
Na sessão ordinária de terça-feira (19/5), ele apontou que o coronavírus já causou queda de R$ 27 milhões na arrecadação aos cofres da cidade (valores equivalentes a quase 25% do total).
