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Bullying e cyberbullying: o que muda com a nova lei?

O bullying e o cyberbullying são formas de violência que afetam milhares de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo. Essas práticas consistem em intimidar, humilhar, discriminar ou agredir alguém de forma intencional e repetitiva, seja na escola, na internet ou em qualquer outro ambiente.

O bullying e o cyberbullying podem causar danos físicos, psicológicos e sociais às vítimas, como baixa autoestima, depressão, ansiedade, isolamento, dificuldade de aprendizagem, automutilação e até suicídio. Além disso, podem prejudicar o desenvolvimento saudável e a convivência harmoniosa entre as crianças e os adolescentes.

Para combater esse problema, foi  sancionada no dia 15 de janeiro de 2024, a Lei nº 14.811, que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal e eleva as penas para outros crimes cometidos contra crianças e adolescentes.

A nova lei prevê multa para quem cometer bullying e reclusão de dois a quatro anos e multa para quem cometer cyberbullying, se a conduta não constituir crime mais grave. A lei também considera como hediondos os crimes de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação, sequestro e cárcere privado, tráfico de pessoas e pedofilia praticados contra crianças e adolescentes. Com isso, os acusados não podem pagar fiança, ter a pena perdoada ou receber liberdade provisória, por exemplo.

A nova lei representa um avanço na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, mas não é suficiente para acabar com o bullying e o cyberbullying. É preciso que pais, cuidadores, educadores, profissionais de saúde e toda a sociedade se envolvam na prevenção e no combate a essas formas de violência.

Algumas medidas que podem ajudar são:

– Conversar com as crianças e os adolescentes sobre o que é bullying e cyberbullying, seus riscos e consequências, e orientá-los a não praticar, não incentivar e não se calar diante dessas situações.

– Estimular o respeito, a empatia, a solidariedade e a diversidade entre as crianças e os adolescentes, valorizando suas diferenças e potencialidades.

– Acompanhar o uso da internet e das redes sociais pelas crianças e pelos adolescentes, estabelecendo regras, limites e orientações sobre o que é adequado e seguro.

– Observar o comportamento das crianças e dos adolescentes, identificando sinais de que possam estar sofrendo ou praticando bullying ou cyberbullying, como mudanças de humor, de rendimento escolar, de hábitos alimentares, de sono, de amizades, entre outros.

– Buscar ajuda de profissionais especializados, como psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, advogados, entre outros, sempre que necessário, para apoiar as vítimas, os agressores e as famílias.

O bullying e o cyberbullying são desafios que exigem a atenção e a ação de todos. Somente assim, poderemos garantir o direito de todas as crianças e todos os adolescentes de viverem em um ambiente seguro, saudável e feliz.

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André Luís de Oliveira

Pai da Giulia, Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no Paulínia Racing e Conselheiro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

@profandreoliveira