Dois pedidos de cassação foram protocolados na Câmara de vereadores e tentam provar que a merenda de Paulínia custa três vezes mais caro que o valor habitual, além de ter havido favorecimento para a empresa vencedora
Na tarde de quinta-feira (23), foram protocolados na Câmara de Paulínia dois pedidos de cassação do mandato do prefeito Dixon Ronan Carvalho (PP) por supostas fraudes cometidas em contratos emergenciais feitos pela Prefeitura no início deste ano. O caso mais grave é a contratação emergencial da RC Nutry Alimentação Ltda., que passou a fornecer a merenda escolar por um período de seis meses pelo valor de R$13.197.960,00.
De acordo com a denúncia, de autoria de Claudinê Moretti Filho, houve direcionamento para que a empresa ganhasse o certame e os valores do contrato apontam indícios de superfaturamento. No contrato da merenda Paulínia paga, pelo menos, três vezes mais pela alimentação das crianças do que o valor pago para a mesma empresa em outras cidades.
Para se ter uma ideia, o custo do aluno por mês em Paulínia é de R$ 137,00 enquanto Campo Grande (MS) o custo do aluno por mês é de R$ 64,00 e em Itatiba (SP) é de R$ 51,00. Todos esses valores são de contratos vigentes dessas cidades com a RC Nutry.
De acordo o pedido de cassação, durante a contratação da RC Nutry, a fraude se deu por que antes mesmo do certame, uma denúncia foi feita através de uma carta protocolada na prefeitura e enviada ao Secretário de Finanças, Valmir Ferreira da Silva, informando o nome das três empresas participantes, quem seria a vencedora, o valor que cada empresa apresentaria e o valor superfaturado que seria o contrato. No dia do certame aconteceu exatamente como apresentado na denúncia, o que fez com que o Secretário de Finanças se recusasse assinar o contrato e discordar com a contratação da empresa RC Nutry. Pela recusa, o prefeito Dixon o demitiu.
O documento de cassação também cita que a RC Nutry já teve diversos apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas por várias irregularidades cometidas em outros contratos e dessa forma, não poderia ter sido contratada em Paulínia.
Agora a denúncia deverá ser analisada pelos vereadores e colocada em votação para decidir se será aberta uma Comissão Processante para a investigação e apurar os possíveis crimes cometidos por Dixon ou se eles arquivarão o documento.
Para a abertura da CP basta que seis vereadores votem favoráveis. Caso fique comprovado que houve crime, é preciso 10 votos para que Dixon seja cassado.
Os denunciantes disseram que também irão procurar o Ministério Público, Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Gaeco.
Procurada, a Câmara de Paulínia informou apenas que “recebeu duas denúncias contra o atual prefeito e irá analisar os pedidos”.
O documento de cassação cita que a RC Nutry já teve diversos apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas por irregularidades cometidas em outros contratos
De acordo com a denúncia, houve direcionamento para que a empresa ganhasse o certame e os valores do contrato apontam indícios de superfaturamento
Contratos da RC Nutry em outras cidades:
Campo Grande (MS) – R$ 64,00 (por aluno)
Itatiba (SP) – R$ 51,00 (por aluno)
EM PAULÍNIA (SP) – R$ 137,00 (por aluno)
