As declarações foram dadas durante o reprocessamento dos votos, na tarde desta sexta-feira, dia 9
A Justiça Eleitoral de Paulínia realizou na tarde de sexta-feira, dia 9, o reprocessamento dos votos válidos das “Eleições Municipais 2012”, onde os sufrágios do prefeito eleito pelo voto popular Edson Moura Junior (PMDB) foram anulados por decisão judicial do juiz eleitoral substituto da cidade, Ricardo Augusto Ramos, que indeferiu o registro de candidatura, no último dia 26 de outubro. Também foi informado durante o reprocessamento que esta decisão pode ser mudada, já que há recursos a serem julgados em instâncias superiores.
Durante a ação, em entrevista coletiva aos órgãos de imprensa de Paulínia e região, tanto o juiz e a promotora da Justiça Eleitoral, Kelli Giovanna Altieri Arantes, afirmaram que o reprocessamento é tão somente uma formalidade realizada para atender os prazos de calendário da Justiça Eleitoral, já que se trata de uma exigência legal.
Dr. Ricardo Ramos informou que esta é uma situação de momento atual, quanto a relação da indecisão da impugnação da candidatura de Edson Moura Junior, onde houve uma alteração no sistema, com a anulação dos votos do candidato. Ele ainda informou que a decisão pode se alterar devido ao entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre o caso.
Segundo a Justiça Eleitoral da cidade, caso haja alteração, em qualquer uma das instâncias, os votos deverão ser reprocessados novamente, e os 20.385 votos obtidos por Moura Júnior, que corresponde a 41,01% dos votos válidos voltarão para o sistema, e que por enquanto há uma indefinição no cenário político de Paulínia.
Questionada sobre o TRE manter a decisão da Justiça local, a promotora informou que essa questão de trata se uma matéria nova, que está sendo analisada diante da Lei da Ficha Limpa, e que não há como prever a decisão do resultado. “Ainda não é uma decisão definitiva, existe recurso pendente de julgamento, mas que não tem efeito suspensivo, por isso os votos foram anulados, mas se aguarda uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e depois no TSE, se houver a interposição de um novo recurso. É o resultado atual que se tem, mas pode haver alteração”, declarou Dra. Kelli.
Sobre os motivos da impugnação de Edson Moura Júnior, Dr. Ricardo, informou que os motivos da impugnação já estavam bem expressos e proferidos em sua sentença, mas que a causa básica seria a substituição de última hora, e que mais detalhes estariam em sua sentença, tentando assim fugir de fornecer mais detalhes sobre a mesma. “Não posso dar mais detalhes, mas minha decisão foi motivada atendendo o principio constitucional da motivação e da fundamentação, e que alguns pontos serão analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral”, afirmou.
O advogado da “Coligação Trabalho pra Valer”, que acompanhou o reprocessamento, Bruno Gianini, disse que o grupo político atendido por ele estava satisfeito com o resultado. Questionado sobre a possibilidade de a decisão ser revertida em instâncias superiores, ele disse que a vitória está firmada em uma decisão momentânea, mas que pode mudar. “Hoje é uma situação de mérito da decisão da Justiça local”, afirmou.
Já o advogado da “Coligação Sorria Paulínia”, declarou que o recurso de defesa quanto a decisão local já foi protocolado no TRE, e que a mesma deverá ser mudada, já que a candidatura de Edson Moura Júnior foi feita dentro de toda a legalidade, em especial da Resolução 23.373/2011, do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre a substituição de candidatos durante a disputa eleitoral. “A população pode ficar tranquila, que Edson Moura Junior será o novo prefeito de Paulínia no ano que vem, pois o atual prefeito (José Pavan Junior – PSB) não tem legitimidade para assumir o cargo, já que o povo escolheu Moura Junior, concluiu Freire.
Com a recontagem o quadro atual das eleições em Paulínia foi alterado. O candidato da Coligação “Trabalho Pra Valer” José Pavan Júnior tem 17.393 votos, ou seja, 59,32% dos votos válidos e é reeleito. No resultado inicial ele alcançava apenas 34,99% dos votos válidos.
Em segundo lugar aparece o candidato Dixon Carvalho (PT), com 6.473 votos, 22,08% dos votos e terceiro Adilson Censi, o Palito do PCdoB com 5.456 votos e 18,61% dos votos válidos.
Fonte: www.alertapaulinia.com.br/ Thiago Soares
